Carolina Unzelte

Dos dados dos smartwatches à <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ia">inteligência artificial</a>, as inovações tecnológicas têm transformado o negócio das farmácias e ampliado o seu papel no setor de saúde. Os números da RD Saúde, anteriormente Raia Drogasil, são prova disso: 98% das transações digitais, que somaram R$ 7,1 bilhões em vendas em 2024, foram atendidas pela rede física – a maior do país, com mais de 3 mil unidades. A companhia detém 16,5% de participação nacional no mercado farmacêutico. 
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Acompanhar os saltos tecnológicos têm sido essencial, assim como as regulações que vêm com eles, explica Elton Oliveira, diretor jurídico da RD Saúde, em entrevista ao JOTA. 
“A resolução da da Anvisa, a 786 de 2023, é um marco super importante porque permite que as farmácias realizem exames de análise clínicas”, considera. “Por meio da tecnologia, agora podemos fazer inúmeros testes”, conta Oliveira, que ressalta haver papeis distintos entre as farmácias e laboratórios. 
O diretor jurídico da RD Saúde é um dos palestrantes da C Law Experience, que será realizada em 9 e 10 de junho em São Paulo. O JOTA é um dos parceiros do evento. <a href="https://clawexperience.com.br/">Saiba mais informações e garanta o seu ingresso para o evento que conecta C-levels e heads jurídicos</a>.
Confira a entrevista completa: 
Qual é a estratégia da RD para lidar com o contencioso? 
O contencioso é um tema super importante no Direito, porque não existe nenhum tipo de atividade empresarial que não esteja sujeita à exposição ao contencioso. Dado o alto volume de litígios que existe no país, temos uma classificação em termos de potencial estratégico e de massa. Massa é aquele litígio repetitivo, as mesmas ações, os mesmos pedidos, em volumes altíssimos. E o estratégico é aquele que tem um impacto maior se for considerado individualmente – seja um impacto econômico, reputacional ou de interesse de negócios. 
São estratégias diferentes em cada frente. Um contencioso de massa tem algumas medidas que são importantes, por exemplo, uma definição de escritórios envolvidos, um mapeamento de quais são os seus principais ofensores, o que está causando aquele processo. A partir disso, ver como estabelecer uma estratégia de combate efetivo para tentar evitar esses litígios. Já o estratégico, passa muito mais pela técnica: se atentar ao direito processual, ao material, se debruçar muito detalhadamente. Também onde está cada ação, como é esse tribunal, o juiz, como estão as perícias, eventualmente contextos setoriais, papeis de associações, e por aí vai. 
Como vocês, do jurídico, trabalham com outras áreas da empresa para fazer este trabalho integrado?
Temos uma cooperação muito forte aqui, ao colocar o cliente no centro do negócio. Olhando para o consumidor, por exemplo, tem vários canais de relacionamento. A loja é o primeiro deles, o aplicativo também, mas se o cliente tem algum problema, precisa de uma solução que não foi bem atendida, busca-se entender como um todo. Para certas dúvidas, o jurídico pode dar os caminhos, ajudar nos oferecimentos para o cliente, seja em termos de acordo, seja entender melhor como a relação com produtos e pós-venda podem ser melhoradas. 
Quais são as principais particularidades e desafios que o senhor enfrenta como uma liderança no setor farmacêutico?
No âmbito farmacêutico, temos algumas situações trabalhistas nas questões de massa, apesar de não ser um problema que temos na RD, quando comparado ao mercado. Também estamos inseridos em outros contextos, como o varejo ou o setor médico. Mesmo em questões com o Direito do Consumidor, que é uma situação de massa, conseguimos enfrentar de forma melhor por termos um relacionamento bom com nossos clientes, um SAC com bom nível, o que ajuda a diminuir o índice de litígios. 
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As questões regulatórias são as que trazem preocupação estratégica maior, porque há também o âmbito administrativo. A gente tem passado por uma reformulação importante no que se refere à ampliação da prestação de serviços farmacêuticos, tendo farmácia como polo de saúde. Então têm surgido inúmeras regulações. E isso é estratégico, atuamos muito perto, com muita conversa, muita explicação para todos os atores adequados.
Quais são essas mudanças regulatórias? 
A principal delas é a possibilidade da realização do exame de análise clínica, que foi uma resolução da da Anvisa, a 786 de 2023. É um marco super importante porque permite que as farmácias realizem exames de análise clínicas, inúmeros testes que antes só poderiam ser feitos no laboratório. 
O papel da farmácia continua sendo distinto do laboratório. Não fazemos alguns exames de sangue, exames mais elaborados… Mas, por meio da tecnologia, agora podemos fazer outros inúmeros, como bioimpedância, gripe, influenza, Covid-19, vários tipos. 
Isso reforça muito o papel da farmácia como agente de saúde, nossa estratégia é atuar na saúde primária, contribuindo fortemente para a promoção de saúde do brasileiro. Com a mudança regulatória, é um complemento, nós nos situamos no cuidado, no bem-estar, na promoção e prevenção de saúde, além do auxílio ao tratamento com os medicamentos. 
A regulação para a realização de Exames de Análises Clínicas (EAC) está caminhando e avançando muito. Isso significa mais benefícios pra população, porque vai ter mais oferta de produtos e serviços, com um farmacêutico com formação adequada, com capilaridade das nossas lojas. Isso também vale para atendimento nos canais digitais.
Em quais pontos a regulação ainda pode avançar?
Não é exatamente que a regulação pode avançar, ela vem depois de um determinado quadro social, de movimentos da sociedade. Como a imensa digitalização e tecnologia que a gente tem hoje, um desafio importante para a regulação é como estabelecer uma adequada utilização de dados. Temos cada vez mais empresas conscientes e responsáveis, como a nossa, mas isso ainda é um aspecto. 
Olhando de forma ampla para a saúde, como é que as grandes plataformas usam dados de saúde, por exemplo, disponíveis dos smartwatches? A regulação pode ser feita de maneira benéfica para pessoas em geral e empresas. Reguladores têm de olhar para temas como esse de forma madura.
E ainda mais amplamente, estamos olhando para o projeto de lei sobre inteligência artificial que está no Senado, por exemplo. Temos que nos perguntar qual é o modelo de inteligência artificial que o Brasil quer, algo que permita a continuidade do desenvolvimento da tecnologia dentro de parâmetros responsáveis, e que permita mecanismos que trazem a possibilidade de ter uma curadoria adequada dos dados de saúde, que são dados sensíveis. Mas não podemos ser simplistas de simplesmente proibir, temos de ter critérios que permitam a criatividade. A punição tem de ser pela transgressão, não pela experimentação.

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JOTA

Elton Oliveira fala sobre como novas regulações respondem a um novo modelo de farmácia


Farmácia como polo de saúde: os desafios do setor segundo o diretor jurídico da RD Saúde

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