Maria Eduarda Portela

Após os <a href="https://www.jota.info/saude/30-dos-cursos-de-medicina-avaliados-pelo-mec-tiveram-resultado-insatisfatorio">resultados negativos</a> do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/enamed">Enamed</a>) 2025, o senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu, em entrevista ao JOTA, a necessidade de aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed). Segundo o parlamentar, profissionais sem o preparo adequado colocam vidas em risco ao ingressarem no mercado de trabalho.
“Isso é muito grave. Nós estamos colocando em risco a nossa vida, a minha, a sua, de chegar a um serviço médico, seja de média ou de alta complexidade ou de atenção primária, e sermos atendidos por alguém que não tem o menor preparo para fazer uma semiologia adequada ou um tratamento adequado para qualquer patologia. O que você tem visto é que os erros de procedimentos ligados à medicina permeiam o Brasil todo”, enfatizou o senador do PP.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministro-da-educacao">Ministério da Educação</a> (MEC) divulgou os resultados do Enamed, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destinado a avaliar os cursos de medicina de todo o Brasil. Ao todo, 351 cursos foram examinados. A maioria, 243 ao todo, teve boa avaliação, com desempenho que assegurou a proficiência de pelo menos 60% dos estudantes, enquanto outros 107 cursos apresentaram avaliação insatisfatória.
Para o senador Dr. Hiran, relator do PL 2.294/2024, os dados reforçam a necessidade de uma prova de proficiência para médicos recém-formados, nos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Caso o bacharel não seja aprovado, não poderá exercer a medicina. A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), estabelece que o Conselho Federal de Medicina (CFM) será responsável pela coordenação, regulamentação e aplicação do ProfiMed, com acompanhamento dos ministérios da Saúde e da Educação.
“A grande maioria dos cursos de medicina privados teve notas absolutamente preocupantes. Há exceções, mas a maior parte está preocupada apenas em ganhar dinheiro, sem nenhuma responsabilidade com a vida humana e com a saúde das pessoas”, afirmou o senador.
Os melhores resultados foram registrados por estudantes de universidades federais e estaduais, enquanto cursos em instituições privadas com fins lucrativos tiveram desempenho inferior, com 57,2% dos estudantes apresentando resultado proficiente. Dr. Hiran também defende que universidades com baixo índice de aprovação de seus egressos enfrentem consequências regulatórias junto ao MEC.
A proposta deve ser analisada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado após o recesso parlamentar, previsto para o início de fevereiro, mas enfrenta resistência do governo federal.
O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde,</a> por sua vez, defende o fortalecimento do Enamed e descarta a criação de um novo exame de proficiência para médicos. Em entrevista ao JOTA, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, afirmou que o Enamed já é suficiente para aferir a formação dos estudantes e que a criação de uma nova prova nos moldes da OAB não é necessária.
Segundo o secretário, o Enamed já gera uma nota de proficiência e permite a adoção de medidas regulatórias sobre os cursos com desempenho insatisfatório. A partir de 2026, o exame passará a ser aplicado também a estudantes do 4º ano de medicina, antes do início do internato, e a nota corresponderá a 20% da pontuação do Exame Nacional de Residência (Enare).
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Proenço argumenta que a avaliação da formação médica deve estar inserida em um sistema mais amplo, que envolva o ingresso na universidade, a avaliação progressiva dos estudantes, a regulação dos cursos e o acesso à residência médica. Para ele, esse modelo torna desnecessária a criação do ProfiMed, ainda que o governo defenda a participação do CFM e da Associação Médica Brasileira (AMB) na discussão.
Na Comissão de Assuntos Sociais, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), apresentou voto em separado ao projeto relatado por Dr. Hiran, defendendo que a proficiência médica seja aferida por meio do Enamed, sem a criação de uma nova prova. 
Caso o PL seja aprovado, está previsto um período de transição, no qual médicos já atuantes e estudantes matriculados antes da sanção da lei ficariam dispensados do exame.

Brasília (DF), 05/07/2025 – Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília (HUB) como parte do “Dia E”, um mutirão de atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam do trabalho coletivo, de forma si

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JOTA

PL 2.294/2024 visa instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed)


‘Estamos colocando em risco a nossa vida’, diz senador ao defender exame obrigatório para médicos

PL 2.294/2024 visa instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed)