Luísa Carvalho

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>) suspendeu, em todas as farmácias de manipulação do Brasil, a comercialização, manipulação, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados. Os dispositivos são conhecidos como "chips da beleza". A <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/10/dou-anvisa-implantes.pdf">decisão</a> foi publicada na sexta-feira (18/10) no Diário Oficial da União.
Segundo a Anvisa, suspensão está baseada nas normas de boas práticas de manipulação, conforme a RDC 67/2007.
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Os "chips da beleza" — os mais comuns têm o tamanho de um palito de fósforo — são aplicados de forma subcutânea, trazendo em sua composição um ou mais tipos de hormônios. São prescritos para fins estéticos, assim como para tratamento de fadiga e sintomas de menopausa. Ainda que não tivessem registro na Anvisa, eram comercializados por farmácias de manipulação e usados.
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A medida foi tomada depois de denúncias de entidades médicas. A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) foi uma das organizações a apontar o aumento do atendimento de pacientes com problemas de saúde causados pelo uso de implantes. Segundo a entidade, que atuou ativamente pela proibição, os dispositivos misturam diversos hormônios, incluindo substâncias que não possuem avaliação de segurança para o uso em formato implantável.
A proibição repercutiu positivamente entre o meio médico. O Conselho Federal de Medicina (CFM) <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/10/cfm-anvisa-chip-beleza.pdf">comemorou</a> a medida por ratificar a Resolução 2.333, que vedava a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) com finalidade estética.
A Febrasgo celebrou a medida e a considerou “um avanço importante”. Em <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/10/anvisa-chip-beleza-nota.pdf">nota</a>, a presidente da federação, Maria Celeste Wender, disse que a falta de fiscalização e controle sobre esse tipo de implante coloca em risco a saúde das mulheres.
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), uma das entidades a pedir à Anvisa pela proibição, <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/10/posicionamento-sbem-cautelar-anvisa-18-10-site.pdf">informou</a> que a medida da reguladora atende a uma demanda feita pelas organizações desde 2021 com evidências científicas sobre complicações causadas pelo mau uso das substâncias que podem compor os chips.
<h2>Farmácias de manipulação contestam</h2>
A proibição não foi bem recebida por algumas empresas do setor farmacêutico. A Elmeco, a primeira farmácia a manipular implantes hormonais no Brasil, discordou da decisão da reguladora.
“A decisão da Anvisa de suspender generalizadamente a manipulação de implantes hormonais pelas farmácias magistrais ignora os aspectos clínicos e o direito de inúmeros pacientes que dependem desses tratamentos, para a manutenção do seu estado de saúde”, declarou em <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/10/elmeco-chip-beleza-anvisa.pdf">comunicado</a>.
A Elmeco também disse que a decisão é “contraditória” e “absurda”. Segundo a farmacêutica, a Anvisa legitima a atuação das farmácias magistrais há mais de 30 anos com fiscalização rigorosa. 
Além disso, a empresa questiona as denúncias de entidades médicas contrárias aos “chips da beleza”. Segundo ela, as reclamações foram divulgadas em  plataforma não oficial. Na nota, pede que a Anvisa revise a decisão.
Por outro lado, a Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), principal representante do setor, não expressou contrariedade à decisão. Informou apenas estar à disposição para apoiar os associados afetados pela norma.

chip da beleza

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JOTA

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