Lígia Formenti

O anúncio feito pelo diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>) Daniel Meirelles da publicação de um edital para alterar a lógica das filas de medicamentos provocou reação imediata no mercado.
A proposta, adiantada pelo JOTA a seus clientes, prevê que uma empresa pode abrir mão de um produto que está na fila de registro para colocar no lugar outro, que esteja numa posição que demandará maior tempo de espera. Esta troca, avalia o diretor, pode ajudar a reduzir a espera para que produtos novos entrem no mercado e garantir que empresas tenham produtos estratégicos avaliados de forma mais célere.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a></h3>
Ainda de acordo com Meirelles, este instrumento poderia reduzir também um eventual desperdício de energia da equipe técnica da agência. Como atualmente há um longo tempo entre o depósito da solicitação e a análise, Meirelles argumenta que, em alguns casos, produtos podem até já não ser de interesse das empresas quando o registro é finalmente concedido.
Uma corrente avalia que a medida proposta por Meirelles pode auxiliar seus negócios. Esta percepção ocorre sobretudo em empresas que têm vários pedidos de produtos aguardando análise. Nestes casos, há uma possibilidade maior de manobra e, consequentemente, de oportunidade de negócios. Esta avaliação, contudo, não é unânime.
Para algumas empresas, uma medida como esta provocará uma mudança expressiva no cenário, gerando instabilidade e prejudicando a concorrência. Ao JOTA, o diretor-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirmou que alguns associados já se manifestaram contrariamente à ideia da publicação do edital. A entidade realiza neste momento uma avaliação entre todos os integrantes para emitir um posicionamento formal.
Fontes ouvidas pelo JOTA indicam haver uma possibilidade de judicialização, caso o edital seja de fato publicado e aplicado. A justificativa é a de que empresas, ao fazerem pedidos de registros, acompanham também a movimentação de suas concorrentes. A estratégia para as solicitações leva em conta o cenário global.
Seguindo este raciocínio, uma empresa abrindo mão de um produto para que outro possa avançar várias “casas” nesta fila pode trazer uma desestabilização. Mais: isso pode trazer uma mensagem errada para o mercado. Contando que este artifício possa ser aplicado em outras ocasiões, empresas passariam a solicitar registros de produtos pouco interessantes, apenas para reservar o lugar. O que haveria, então, seria um ambiente propício para poluir a fila.
A estratégia de mudar a lógica já foi usada no passado, mas com reação negativa. Em outras ocasiões, integrantes da agência pensaram em adotar o artifício novamente, mas desistiram diante dos riscos que isso poderia provocar.
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Um mecanismo que poderia reduzir a fila, avaliam estas mesmas pessoas ouvidas pelo JOTA, seria incentivar empresas a desistir de produtos que hoje já não fazem sentido para sua carteira, de maneira que todos os produtos possam subir na fila, de maneira igualitária.
Para alguns integrantes do mercado, também chama a atenção o momento em que isso é anunciado. É esperada para a próxima semana a sabatina dos novos diretores da agência. De acordo com empresários ouvidos pelo JOTA, uma mudança de tamanha magnitude neste momento é pouco comum. O usual, completam, seria que se aguardasse a chegada dos novos diretores para que o tema fosse melhor discutido. Há também dúvidas sobre qual será a reação dos novos diretores ante a esta proposta.
Meirelles não precisou a data em que o edital seria publicado, mas afirmou que a iniciativa passava por ajustes finais. Não descartou a possibilidade de a medida ser feita antes da chegada dos novos diretores.

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JOTA

A proposta prevê que uma empresa pode abrir mão de um produto que está na fila de registro para colocar no lugar outro

Edital da Anvisa sobre filas de medicamentos provoca reação imediata no mercado

A proposta prevê que uma empresa pode abrir mão de um produto que está na fila de registro para colocar no lugar outro