Lígia Formenti

<p>Diante da aprovação esta semana do projeto de lei complementar que classifica como gastos em <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/saude">saúde</a> a transferência de recursos para custeio e investimento de hospitais universitários federais, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Ebserh">Ebserh</a>) prepara-se para uma nova etapa de convencimento entre parlamentares.<br />
A ideia é agora apresentar a deputados e senadores um mapeamento das necessidades dos 45 hospitais que estão sob sua administração, de forma a garantir recursos de emendas.</p>
<p>O presidente da Ebserh, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-chioro">Arthur Chioro</a>, afirmou que o levantamento indica a possibilidade de investimento de R$1,6 bilhão em emendas parlamentares no próximo ano em hospitais que compõem a rede. O valor representa 10% do orçamento atual da estatal.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanh a_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Esta entrevista foi antecipada na newsletter 'Bastidores da Saúde' em 13/9. Com notícias direto da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para grandes empresas do setor. Conheça!</a></h3>
<h3>Ações em 2024</h3>
<p>Além disso, Chioro, integrantes de sua equipe, reitores e diretores de faculdades de medicina com hospitais ligados à Ebserh partirão também em busca de recursos de emendas disponíveis ainda este ano.</p>
<p>“Como já havia a previsão da aprovação do projeto, alguns parlamentares reservaram recursos ainda com orçamento de 2024”, disse ao JOTA.</p>
<p>Apresentado em meados do ano, o PLP 72/2024 teve uma tramitação rápida. A expectativa é de que o texto seja sancionado em 15 dias, abrindo assim caminho para que mais recursos sejam investidos nos hospitais.</p>
<h3>TCU</h3>
<p>Um entendimento do Tribunal de Contas da União, reformado há alguns meses, impedia que investimentos nestes hospitais federais fossem contabilizados como ações e serviços de saúde e, consequentemente, que fossem incluídos nas contas para cumprimento do piso em saúde.</p>
<p>A interpretação também impossibilitava que valores de emendas impositivas de saúde fossem encaminhadas para custeio e investimento destes hospitais. “Perdíamos uma valiosa oportunidade”, disse Chioro.</p>
<p>Neste cenário, os hospitais precisavam disputar valores de emendas com outros pedidos feitos pelas universidades. “Era um contrassenso. Hospitais de Estados e municípios poderiam receber valores e os universitários federais, que exercem também um papel muito relevante para o SUS, ficavam de fora”, completou Chioro.</p>
<h3>PAC</h3>
<p>Recentemente, o entendimento do TCU foi reformado, permitindo desta forma que recursos de emendas impositivas de saúde também fossem destinados para os hospitais federais universitários.</p>
<p>A ideia do governo, contudo, era dar maior segurança, daí o esforço para que o tema fosse transformado em lei.</p>
<p>Com a mudança aprovada no Congresso, não haverá também dúvidas relacionadas ao uso de recursos do PAC.</p>
<p>Para os próximos 3 anos, a previsão é a de R 1,3 bilhão de investimentos da Saúde para reforma e construção de unidades, além de recursos já previstos pelo Ministério da Educação. “Nosso objetivo era dar tranquilidade para que recursos fossem também contabilizados no cumprimento do piso da saúde”, disse Chioro.</p>
<h3>Cardápios</h3>
<p>Agora, a equipe da Ebserh e das faculdades ligadas aos hospitais passarão a apresentar os planos de investimento que já estão prontos para 2025.<br />
Os cadernos, divididos com informações por Estado, trazem a lista de investimento por instituição e o valor necessário para ações.</p>
<p>Ali constam, por exemplo, compras de equipamentos, reformas de áreas específicas, compra de medicamentos ou insumos.</p>
<p>“Esta é uma lista que será dinâmica. Com a construção de hospitais do PAC, por exemplo, as demandas vão mudar e, todos os anos, adaptações serão feitas.”</p>
<p>Esse “cardápio” de investimentos pode ser usado tanto para nortear emendas de bancada ou individuais.</p>
<p>Chioro afirma que uma iniciativa semelhante foi adotada quando estava à frente do Ministério da Saúde, mas foi posteriormente abandonada.</p>
<p>Esse cardápio, avalia, ajuda a mostrar aos parlamentares as necessidades antes de as propostas de emendas serem enviadas, de forma a garantir uma adaptação do uso de recursos às prioridades.</p>
<p>Evita, ainda, um eventual descontentamento de deputados e senadores, ao ver que suas propostas não são imediatamente liberadas.</p>
<p>Para ele, os cadernos também podem ser úteis para garantir transparência. “É um exemplo, um caminho, não um modelo definitivo. Mas é uma iniciativa importante, porque concilia o planejamento e o cumprimento de um preceito constitucional, que é o uso dos recursos das emendas”.</p>
<p>O presidente da Ebserh avalia ainda que os cadernos poderão ser usados pelo setor produtivo, de forma a identificar as necessidades dos 45 hospitais da rede, em todo o país. “Ali consta a demanda de uma parte importante do SUS. O que, onde e quanto é preciso”.</p>


Arthur Chioro

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JOTA

Segundo o presidente da estatal, Arthur Chioro, a ideia é apresentar aos parlamentares as necessidades dos hospitais sob sua administração

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