Lígia Formenti

A discussão no <a href="https://www.jota.info/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF) sobre a abertura de novos cursos de Medicina ou de autorização para ampliação de vagas tende a ficar para 2023. Duas ações sobre o tema foram propostas este ano, mas com pedidos em direção opostas. Uma pede a declaração da constitucionalidade de um artigo da Lei do Programa Mais Médicos, que trata justamente da formação de médicos no país.
Apresentada ao STF pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) em junho, a ação é uma tentativa de neutralizar um movimento que ganhou corpo nos últimos dois anos, de instituições de ensino tentando na Justiça o direito de abrir ou ampliar vagas de cursos de Medicina.
A outra ação no STF foi interposta pelo Conselho de Reitores das Universidades, dias depois. E o pedido é justamente o oposto: o de declarar a inconstitucionalidade da lei. O argumento é de que as regras criadas pelo Mais Médicos privilegiam certos grupos e impedem que até instituições tradicionais aumentem o número de vagas para cursos de Medicina.
As duas ações foram distribuídas para o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>. A tramitação ocorreu de forma rápida e as partes interessadas foram ouvidas em audiência pública.
O JOTA apurou que as informações reunidas na audiência reforçaram o entendimento do ministro relator de que o tema tem de ser debatido. Para ele, há, de fato, uma carência de médicos no país, principalmente em regiões distantes dos grandes centros urbanos.
O aumento de cursos, em sua avaliação, pode trazer benefícios para o país e para a saúde. Mas é preciso criar mecanismos para garantir a qualidade do ensino e dos profissionais formados. Mais ainda: estratégias para fixação de profissionais em áreas de difícil provimento.
Por ser um tema tão complexo, o ministro Gilmar Mendes considera que o ideal é analisá-lo com a participação do Executivo. Justamente por isso, a expectativa é de que ele deva ser avaliado em 2023, já com nova equipe à frente do Ministério da Educação formada no governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva (PT)</a>.

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JOTA

O relator, ministro Gilmar Mendes, considera que o ideal é analisar a questão com a participação do futuro governo Lula

Discussão no STF sobre cursos de medicina tende a ficar para 2023

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