Mateus Vargas

O diretor de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, teve encontro fora da agenda pública, em 30 de janeiro, com empresário em São Paulo para discutir o fornecimento de imunoglobulina humana ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Dias esteve com representante da coreana Green Cross, empresa que vende o produto no Brasil com exclusividade à farmacêutica nacional Blau, detentora do registro na Anvisa.
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A agenda levantou questionamento da Blau. Em <a href="http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/734612/PEDIDO_DLOG_Imunoglobulina_05Fev2019_III.pdf">ofício de 5 de fevereiro</a>, a empresa brasileira pediu que o ministério deixe "de contatar diretamente a fabricante Green Cross" "tendo em vista a já informada relação de exclusividade" mantida entre as empresas. Não há "amparo legal na legislação pátria" para o encontro fora da agenda, ressaltou a farmacêutica.
A Blau é personagem central do caso. Em dezembro de 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender um contrato no valor de R$ 280 milhões entre o governo e a farmacêutica brasileira para a compra de imunoglobulina. O tribunal, porém, voltou atrás (<a href="https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/detalhamento/11/4055920181.PROC/%2520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/false/1/false">acórdão</a>) dias depois e permitiu que a pasta recebesse a primeira parcela da droga, desde que o preço fosse reduzido.
Em meio aos questionamentos do TCU, o diretor de logística do ministério abriu negociações em mais de uma frente para compra do produto: com a própria Blau, para redução do preço da droga, e em consultas sobre importação excepcional com outras em empresas.
Dias questionou a Anvisa (<a href="http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/731024/RESPOSTA_PEDIDO_2019027782_ATADEREUNIOMS-21-01-2019.pdf">ata da reunião</a>) sobre a possibilidade de importar imunoglobulina da LFB, farmacêutica francesa que fornecia o produto ao SUS, em parceria com o laboratório público Hemobrás. Desde 2017 a agência proíbe a LFB de comercializar no Brasil por problemas sanitários. A ata mostra que a Anvisa manteve a restrição.
Dias foi nomeado diretor de logística da Saúde no começo de janeiro, no governo de Jair Bolsonaro (PSL). A área é responsável por compras de R$ 10 bilhões anuais de produtos ao SUS.
A imunoglobulina humana tem diversas indicações terapêuticas. Serve para imunizar pacientes com imunodeficiência e tem efeitos benéficos em pessoas infectadas por HIV, após transplante de medula óssea ou com leucemia linfocítica crônica.
A cronologia do imbróglio para fornecer a droga ao governo está sintetizada no final desta reportagem.
<h3>Diretor propôs o encontro</h3>
O encontro com a Green Cross foi solicitado pelo diretor de Logística do ministério, por e-mail, em 29 de janeiro. Em tradução livre, a mensagem enviada por Dias ao empresário coreano diz o seguinte:
“Nós temos alguma dificuldade para comprar imunoglobulina com a Blau Farmacêutica. Mesmo que essa empresa empreenda esforços para se adequar aos requisitos da lei, eu tenho impedimentos para comprar seu produto. Então, nós gostaríamos de resolver este caso, se possível, em um encontro em São Paulo, na próxima quarta-feira, às 9h, por favor, confirme o endereço.”
No diálogo também é mencionado que Dias buscou a empresa por meio da Divisão de Comércio da Embaixada da Coreia (KOTRA).
A troca de e-mails foi obtida pelo JOTA, via Lei de Acesso à Informação. Os documentos foram anexados pela Blau em questionamento ao ministério sobre o caso.
<h3>Reunião secreta</h3>
Questionado pelo JOTA, o ministério não informou se houve confecção de ata e lista de presença da reunião. Também não confirmou se Dias estava acompanhado por outro funcionário da pasta, como exige a <a href="http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt1171_15_06_2004.html">Portaria 1.171/2004, no Art. 3º</a>:
“Em todas as audiências concedidas a particulares, os agentes públicos em exercício no Ministério da Saúde devem estar acompanhados de outro servidor público, também em exercício no Ministério da Saúde, o qual se responsabilizará pela lavratura de ata da reunião, contendo a relação dos presentes, os assuntos tratados e as decisões eventualmente tomadas, que deverá ficar arquivada no respectivo órgão para efeito de registro.”
O ministério também não explicou o porquê de a reunião ter sido feita fora da sede do órgão, em Brasília. Não respondeu, também, se há conflito em buscar a compra diretamente com fornecedor que tem contrato de exclusividade com outra empresa.
<h3>Blau pode fornecer, responde coreana</h3>
Em 1º de fevereiro, representante da Green Cross enviou novo e-mail ao diretor do ministério. O empresário relatou que a Blau havia sido informada sobre o encontro. Disse ainda que a brasileira está preparada para fazer a entrega ao ministério dentro das recomendações do TCU.
Na troca de e-mails também é mencionado pelos coreanos que o encontro de Dias em São Paulo teria como motivação a compra imediata de 200 mil frascos de imunoglobulina.
Ao JOTA, a Blau disse não ter nada a declarar sobre a agenda do diretor de Logística em SP, "pois não participamos da reunião”. <a href="https://docs.google.com/document/d/1uds4KFBwXpmCjjwjujT9jUq1fmqpHWrkjntUvqexiZI/edit">Leia íntegra da nota da Blau.</a>
A Blau e o ministério acertaram no final de fevereiro aditamento de contrato para reduzir o preço da primeira parcela de entrega de imunoglobulina. Em ofício, a Blau afirma que já havia formalizado a proposta quase 1 mês antes.
Pelo acordo, o ministério recebeu a primeira parcela produto a preço mais baixo. O valor passou de R$ 869 por frasco-ampola para R$ 754,49, teto registrado no país (conhecido como preço CMED). A Blau afirma que “por mera liberalidade” aceitou conceder o desconto.
<h3>Compra emergencial</h3>
Dias após o aditamento de contrato com a Blau, o Ministério da Saúde enviou ofício a empresas do mundo todo solicitando propostas para compra de 226.818 frascos-ampola de imunoglobulina. A compra será feita por dispensa de licitação e apenas exige registro no país de origem: ou seja, não é preciso ter submetido o produto à Anvisa.
A Blau disse à reportagem que se surpreendeu com a compra emergencial, “pois entregou nos últimos dias às Secretarias de Saúde indicadas pelo MS o quantitativo de 80.549 frascos e informou ao MS que tem condições de antecipar a entrega da 2ª parcela do contrato com mais 80.000 frascos”.
A legislação sanitária (<a href="http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2970929/RDC_203_2017_COMP.pdf/56d06cba-1725-4356-b6ba-03bab5e109db">RDC 203/2017</a>) determina que a Anvisa só deve liberar a importação excepcional após avaliar se há indisponibilidade do produto no mercado nacional ou emergência de saúde pública.
O quantitativo procurado pelo ministério é equivalente a três parcelas restantes do contrato feito com a Blau, indicando que cobriria a demanda de 2019. As propostas devem ser enviadas até 11 de março.
A Blau, porém, afirma que não há indisponibilidade do produto no mercado nacional, pois a empresa teria estoque para entregar ao ministério durante o ano todo. O JOTA apurou que o ministério pediu propostas da Green Cross, da LFB, da Octapharma, entre outras empresas estrangeiras.
<h3>O que diz o ministério?</h3>
Em nota (<a href="https://docs.google.com/document/d/1e-qTHbazRokEAac_BA9bcWoyJX8_WEvz5xdsvIXJMDM/edit?usp=sharing&amp;utm_source=JOTA+Full+List&amp;utm_campaign=572b660b19-EMAIL_CAMPAIGN_2019_02_15_01_58_COPY_02&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_5e71fd639b-572b660b19-380357973">íntegra</a>), o Ministério da Saúde afirma que o acórdão do TCU sobre o contrato com a Blau “orientou a pasta a pesquisar junto a outros fornecedores condições adequadas para o abastecimento da Imunoglobulina”. O órgão diz que houve um “encontro preliminar” de apresentação da demanda do ministério com a Green Cross. “O encontro não resultou em compra de qualquer produto.”
O ministério declarou que o risco de desabastecimento do produto “foi devido a problemas da gestão anterior”. Também disse que não pode “ficar refém de conjunturas mercadológicas e negociais impostas pelo mercado”. “As ações da pasta são pautadas pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, acrescentou.
<h3>Cronologia do imbróglio milionário</h3>
26.11.2018: Ministério da Saúde e Blau assinam contrato de R$ 280 milhões para fornecer ao SUS em 2019 imunoglobulina humana 5,0 g injetável.
21.01.2019:  após TCU suspender o contrato, diretor de Logística vai à Anvisa (<a href="http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/731024/RESPOSTA_PEDIDO_2019027782_ATADEREUNIOMS-21-01-2019.pdf">ata da reunião</a>). Questiona sobre possibilidade de importar imunoglobulina da LFB ou de outras estrangeiras.
23.01.2019: TCU volta atrás e permite ao ministério receber a primeira parcela da Blau. A justificativa seria evitar o desabastecimento. A condição era reduzir o preço: de R$ 869 por frasco-ampola para R$ 754,49, como registrado na CMED/Anvisa.
24.01.2019: Blau <a href="http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/734612/PEDIDO_DLOG_Imunoglobulina_05Fev2019_III.pdf" target="_blank" rel="noopener">afirma</a> que aceitou reduzir preço da primeira parcela do contrato A decisão teria acontecido após reunião com o diretor de Logística.
30.01.2019: diretor de Logística faz reunião fora da agenda pública, em São Paulo, para discutir compra de 200 mil frascos com a Green Cross. Empresa tem contrato de exclusividade com a Blau. Ministério não confirma se houve ata e lista de presentes da reunião, como manda a legislação.
20.02.2019: ministério formaliza aditamento de contrato com a Blau e autoriza distribuição da primeira parcela, a preço reduzido. A farmacêutica brasileira afirma em ofícios que vinha cobrando e sendo ignorada pelo governo sobre a medida.
22.02.2019: Ministério da Saúde pede a empresas proposta para compra emergencial de imunoglobulina. Blau afirma que não há necessidade, pois teria estoque para o ano. Compra será feita por dispensa de licitação. A Anvisa deve dar aval antes da importação do produto.
11.03.2019: data-limite para envio de propostas das empresas para fornecimento de imunoglobulina.

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JOTA

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