Vilhena Soares

<p>A secretária-executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Daniela Cerqueira, afirmou ter interesse em assumir um cargo na diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>), que terá três vagas em aberto até o fim do ano. Desde o ano passado, seu nome é cotado para a nova composição do colegiado. “É algo que deslumbro com certeza. Mas sabemos que é uma situação política, e muita coisa pode acontecer”, declarou ao <strong>JOTA</strong>, durante o evento Diálogos da Saúde, realizado na última quarta-feira (30/10), em Brasília.</p>
<p>Questionada sobre críticas do setor produtivo sobre a publicação dos preços negociados em compras públicas, a secretária-executiva da CMED reconhece interesse por cargo de diretoria da Anvisa</p>
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<p>Cerqueira ressaltou que vê de forma positiva uma maior confidencialidade.  “A gente sabe que muitas empresas acabam se prejudicando com a divulgação. Elas poderiam talvez ter uma margem maior de negociação. Observamos muito isso nos outros países”, destacou. “Tentamos recentemente ter acesso a valores de produtos da Europa, por exemplo, e eles alegaram esse sigilo devido justamente à proteção de mercado”, complementou.</p>
<p>Apesar de defender a confidencialidade, a secretária-executiva da CMED ressaltou que o tema não entrou nas mudanças previstas na revisão da Resolução nº 2 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que determina as normas para a precificação de produtos no país. “É uma mudança que teria que vir da Conitec ou do Ministério da Saúde”, detalhou.</p>
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<p>Cerqueira adiantou que o processo de atualização na norma deverá ter início ainda em 2024. “Estamos aguardando a revisão do texto enviado ao Ministério da Saúde, e assim que tivermos retorno iremos liberar a minuta e ouvir todos os interessados, esperamos que até dezembro”, disse.</p>
<p>A reforma das normas é discutida desde 2021, mas o processo de atualização sofreu atrasos devido à pandemia de covid-19. “Hoje o mercado farmacêutico é totalmente diferente de 2004, quando a resolução foi criada. Temos mais tecnologias avançadas e outros temas que sabemos que precisam ser discutidos, essas mudanças são essenciais.”</p>
<h3><b>Prioridades</b></h3>
<p>A secretaria-executiva da CMED destacou pontos que considera essenciais na revisão, como mudanças na cesta de países utilizados para definição de preços, além da utilização de novos critérios para a precificação. “Em que situações deve ser adotado o preço provisório? E quando ele se transforma em um definitivo? São prazos e questões que hoje não estão bem estabelecidas e que estamos trazendo no novo texto”, afirmou.</p>
<p>Já a ideia de criar um grupo que tenha interferência nas decisões tomadas pelas agências reguladoras é vista com preocupação por Cerqueira, que teme possíveis danos à autonomia da Anvisa. “Tivemos no passado o caso do Instituto Chico Mendes e do Ibama, em que após a separação o poder de fiscalização acabou sendo comprometido. Depende muito do desenho do que for feito nessa proposta, é preciso ter cuidado”, alertou.</p>


Daniela Cerqueira

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JOTA

Secretária-executiva do CMED reconhece  que indicação depende de vários fatores; servidora tem seu nome cotado desde 2023

Daniela Cerqueira admite interesse por diretoria da Anvisa

Secretária-executiva do CMED reconhece que indicação depende de vários fatores; servidora tem seu nome cotado desde 2023