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Lígia Formenti

A proposta de regulamentação da venda de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/medicamentos">medicamentos</a> por marketplaces deverá ser enviada à consulta pública somente depois das <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eleicoes-2026">eleições 2026</a>. A data estimada é em novembro.
Reuniões preparatórias para a elaboração do texto estão em curso na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Anvisa">Anvisa</a>) e, de acordo com apuração do JOTA, a equipe técnica começou a trabalhar em alguns pontos considerados menos polêmicos.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
A relatoria está sob a responsabilidade do diretor Daniel Meirelles, depois de um sorteio realizado em agosto deste ano. Há duas semanas, o presidente da Anvisa, Leandro Safatle, em entrevista ao JOTA, afirmou que a expectativa era a de que a regulamentação da atividade ocorresse ainda este ano.
A Lei 15.357/2026, que trata da venda de medicamentos em supermercados, prevê a possibilidade de farmácias e drogarias contratarem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para logística e entrega de medicamentos ao consumidor. Para isso, é necessária a observância de regras sanitárias.
Embora a regulamentação não esteja estabelecida, o fato é que a venda de medicamentos por esses canais digitais já ocorre. Esta é uma das razões para que, dentro da agência, o tema seja considerado prioritário.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, nesta quarta (14/10) disse ao JOTA acreditar que o texto venha num formato que preserve a atividade do varejo.
“Não esperamos nenhuma surpresa ruim”, disse. “O mais provável é que a proposta se atenha ao que está estabelecido em lei: as empresas atuariam como intermediárias, apenas”, afirmou.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Outras fontes ouvidas pelo JOTA têm avaliação semelhante. A possibilidade de que empresas do mercado digital comprem, administrem estoques e façam a venda diretamente para o consumidor é considerada muito remota.
Em agosto, a Anvisa suspendeu uma medida cautelar que proibia a empresa Shopee de anunciar e vender medicamentos, causando surpresa no mercado. Diante da movimentação, a agência em seguida estendeu a decisão para outras empresas do mercado digital, esclarecendo, no entanto, que a medida não era um salvo-conduto para a atividade.

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Reuniões preparatórias para a elaboração do texto já estão em curso na Anvisa, segundo apuração do JOTA

Consulta pública sobre venda de remédios em marketplaces é esperada para depois das eleições

Reuniões preparatórias para a elaboração do texto já estão em curso na Anvisa, segundo apuração do JOTA. Entenda.