Vilhena Soares

Jéssica Gotlib

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/conitec">Conitec</a>), vinculada ao Ministério da Saúde, realizou duas reuniões ordinárias neste mês. Na quinta-feira (4/12), ocorreu a 146ª, apenas com o comitê de medicamentos. A 147ª foi realizada de segunda-feira (8/12) a sexta-feira (12/12), com todos os comitês. Ao longo desses encontros, foram dadas recomendações finais favoráveis para a incorporação no SUS de asciminibe para Leucemia Mieloide Crônica.
A comissão também decidiu pela incorporação ao SUS do medicamento sofosbuvir/velpatasvir 200 mg/50 mg para o tratamento da Hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos. Também aprovou a dimeticona 92% para tratamento da tungíase e do emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento.
Também foram incorporadas três vacinas contra doença pneumocócica para crianças:
<ul class="p-rich_text_list p-rich_text_list__bullet p-rich_text_list--nested" data-stringify-type="unordered-list" data-list-tree="true" data-indent="0" data-border="0">
<li data-stringify-indent="0" data-stringify-border="0">vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20) para crianças até 5 anos de idade;</li>
<li data-stringify-indent="0" data-stringify-border="0">vacina pneumocócica conjugada 15-valente para pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade;</li>
<li data-stringify-indent="0" data-stringify-border="0">vacina pneumocócica conjugada 20-valente para pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade.</li>
</ul>
Por outro lado, a Conitec e rejeitou dois medicamentos indicados para atrofia muscular espinhal (AME): nusinersena e onasemnogeno abeparvoveque.
Também decidiu excluir os medicamentos elbasvir 50mg/grazoprevir 100mg e ledipasvir 90mg/sofosbuvir 400mg para o tratamento da Hepatite C, e o mesilato de bromocriptina para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson e hiperprolactinemia.
E, por fim, rejeitou dois tratamentos para risco cardiovascular:
<ul>
<li>Rosuvastatina para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular;</li>
<li>Ezetimiba para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular.</li>
</ul>
Confira abaixo a lista de todas as deliberações.
<h2>Medicamentos incorporados</h2>
<ul>
<li>Asciminibe para Leucemia Mieloide Crônica (LMC)</li>
<li>Ácido tranexâmico e dispositivo intrauterino liberador de levonogestrel (DIU-LNG) para pacientes com leiomioma de útero</li>
<li>Sofosbuvir/velpatasvir 200 mg/50 mg para o tratamento da Hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos</li>
<li>Dimeticona 92% para tratamento da tungíase</li>
<li>Emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento</li>
<li>Vacinas pneumocócicas conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20) para crianças até 5 anos de idade</li>
<li>Vacina pneumocócica conjugada 15-valente para pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade</li>
<li>Vacina pneumocócica conjugada 20-valente para pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade</li>
<li>Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabetes Mellitus tipo 2</li>
<li>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina, com recomendação final de atualização</li>
<li>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto, com recomendação final de atualização</li>
<li>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma, com recomendação final de aprovação</li>
<li>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo, com recomendação final de atualização</li>
<li>Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn, com recomendação final de atualização</li>
<li>Implante de esfíncter urinário artificial para pacientes com incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical</li>
<li>Testes de Elisa para mieloperoxidade (MPO) ANCA e para proteinase 3 (PR3) - ANCA para o diagnóstico de pacientes com suspeita de vasculite associada aos anticorpos anticitoplasma de neutróficos (ANCA)</li>
</ul>
<h2>Medicamentos não incorporados</h2>
<ul>
<li>Rosuvastatina para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular</li>
<li>Nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME)</li>
<li>Onasemnogeno abeparvoveque para atrofia muscular espinhal (AME)</li>
<li>Ezetimiba para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular</li>
<li>Vacina recombinante adjuvantada para herpes zoster</li>
<li>Dapagliflozina para adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE&gt; 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão</li>
<li>Finerenona para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica (estágios 3 e 4 com albuminúria) associada ao diabetes tipo 2</li>
</ul>
<h2>Medicamentos excluídos</h2>
<ul>
<li>Elbasvir 50mg/grazoprevir 100mg e ledipasvir 90mg/sofosbuvir 400mg para Hepatite C</li>
<li>Mesilato de bromocriptina para doença de Parkinson e hiperprolactinemia</li>
</ul>
<h2>Medicamentos encaminhados para consulta pública</h2>
Com parecer favorável:
<ul>
<li>Doxiciclina comprimido de 100 mg para a profilaxia pós-exposição às ISTs bacterianas (DoxiPEP)</li>
<li>Ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio</li>
<li>Protocolo de Uso do nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório</li>
<li>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor no Estroma Gastrointestinal (GIST)</li>
<li>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescente</li>
<li>Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabétic</li>
<li>Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares</li>
<li>Teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana de Aspergillus para diagnóstico de Aspergilose Pulmonar Invasiva em pacientes imunocomprometidos</li>
<li>Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para odiagnóstico do câncer de mama metastático quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos</li>
</ul>
Com parecer desfavorável:
<ul>
<li>luspatercepte, para adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia</li>
<li>Apreciação inicial do sequenciamento de nova geração (NGS) para detecção de mutações no gene do câncer de mama BRCA1 e BRCA2 em mulheres diagnosticadas com câncer de mama não metastático</li>
</ul>

medicamentos

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JOTA

Também foram incorporadas três vacinas pneumocócicas para crianças; por outro lado, dois medicamentos para AME foram rejeitados

Conitec incorpora ao SUS novos medicamentos para leucemia e hepatite C

Também foram incorporadas três vacinas pneumocócicas para crianças; por outro lado, dois medicamentos para AME foram rejeitados