Redação JOTA

A <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/barroso-suspende-piso-salarial-da-enfermagem-04092022">decisão do ministro</a> <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), de suspender a lei que estabelece o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">piso nacional da enfermagem</a> provocou reações imediatas dos interessados.
Conforme a decisão, o piso fica suspenso por 60 dias até que entes públicos e privados da área de saúde esclareçam o impacto no setor. O ministro submeterá sua decisão a referendo do tribunal no plenário virtual e <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/piso-salarial-da-enfermagem-sera-julgado-no-plenario-virtual-do-stf-a-partir-de-sexta-05092022">o caso será julgado a partir de sexta-feira (9/9)</a>. Os ministros poderão se manifestar até o dia 16/9.
Contrário à determinação de Barroso, o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), agendou uma reunião para a terça-feira (6/9) para discutir a suspensão com o ministro. Pelo Twitter, ele afirmou que trataria "imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF".
Além do presidente, outras lideranças do Senado também se manifestaram contrários à decisão.
Autor do projeto de lei que deu origem à lei, o senador<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fabiano-contarato"> Fabiano Contarato</a> (PT-ES), afirmou que confia na intervenção de Pacheco junto ao ministro para que o piso seja efetivado.
“Pacheco é sensível à causa da dignidade salarial da enfermagem e contribuirá no sentido de solucionar o impasse da judicialização”, disse Contarato.
Relator da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pec-da-enfermagem">PEC 11/2022</a>, o senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/davi-alcolumbre">Davi Alcolumbre</a> (União-AP) afirmou que confia na "harmonia entre os Poderes" e que “juntos, encontraremos uma solução para esses trabalhadores que tanto fizeram e fazem pelo nosso país, inclusive, na linha de frente da pandemia”.
O presidente da Câmara dos Deputados, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), afirmou que vai lutar para que o piso seja efetivado.
“Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”, disse ele em suas redes sociais.
<h3>Ato</h3>
Entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem convocaram um ato nacional contra a decisão de Barroso para a sexta-feira (9/8), das 11h às 14h.
De acordo com o comunicado do Fórum Nacional, os estudos de impacto que pede o ministro Barroso já foram apresentados “exaustivamente” na tramitação do projeto.
Além da manifestação, as entidades cobram uma reunião com os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira e pedem que os apoiadores cobrem deputados e senadora para que agilizem a aprovação de projetos que tratam de fontes de financiamento para a saúde.
<h3>A lei</h3>
O projeto de lei do piso da enfermagem (PL 2564/2020), que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país, foi <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/bolsonaro-sanciona-texto-do-piso-da-enfermagem-com-veto-04082022">sancionado pelo presidente</a> Jair Bolsonaro (PL) em 4 de agosto.
Conforme o texto, enfermeiros contratados em regime de CLT terão de receber, no mínimo, R$ 4.750,00 mensais. Já o piso de técnicos de enfermagem é de R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375.
O piso tem impacto estimado em R$ 16 bilhões por ano para o setor público e privado.

luis roberto barroso plenario mascara

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JOTA

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tem reunião com o ministro do STF na terça (6/9) para discutir a decisão

Congressistas e entidades reagem à suspensão do piso nacional da enfermagem

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco marcou reunião com o ministro do STF para discutir a decisão sobre o piso da enfermagem