Melissa Duarte

O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) sancionou nesta terça-feira (4/7) <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14613.htm">a lei que implementa o Julho Amarelo</a> para prevenir e conscientizar a população sobre as hepatites virais. A assinatura também foi dada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Agora, a legislação prevê a realização de palestras, de campanhas educativas e de comunicação, além de eventos sobre o tema. A autoria é do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), autor do projeto enquanto deputado federal.
As ações devem seguir princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo integrado, em toda a administração pública e, em particular, com instituições da sociedade civil organizada e organismos internacionais. De acordo com a pasta, os vírus A, B e C causam as versões mais comuns da doença. Postos de saúde disponibilizam vacinas contra os dois primeiros.
<h3>Entenda</h3>
Para Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, a sanção chega num momento de extrema importância para as políticas públicas voltadas às hepatites virais. “A atuação para a eliminação das hepatites e de outras doenças de determinação social agora é uma política de Estado e não somente ministerial. O Governo Federal caminha ligeiro para a retomada do protagonismo internacional do Brasil nas estratégias de eliminação das hepatites B e C, como problemas de saúde pública, até 2030”, explica.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 240 milhões de pessoas em todo o mundo são acometidas por infecção crônica do vírus B, responsável por 47% das mortes relacionadas às hepatites virais. Outras 150 milhões têm infecção crônica pelo vírus C, responsável por 48% das mortes por infecções desses vírus.
O impacto dessas doenças acarreta aproximadamente 1,4 milhão de mortes por ano no mundo inteiro, seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada. A taxa de mortalidade pode ser comparada ao HIV e à tuberculose.
A vacina é a principal medida de prevenção da hepatite B. Entre os anos de 2000 a 2021, mais 264 mil pessoas diagnosticadas com o vírus no Brasil.
Para a hepatite C, o desafio é a testagem de detecção. Em caso positivo, o tratamento é feito com os chamados antivirais de ação direta durante 12 semanas. No Brasil, mais de 279 mil casos foram registrados entre os anos de 2000 a 2021.
Em ambas as formas de hepatite, a transmissão pode ocorrer após relações sexuais, compartilhamento de material para uso de drogas ou de uso pessoal, transfusão, procedimentos que não atendam às normas de biossegurança (como cirurgias), pessoas submetidas a hemodiálise. A incidência também é maior entre pessoas privadas de liberdade.
Atualmente, existem testes rápidos para detecção da infecção pelos vírus B ou C, que estão disponíveis no SUS. Todas as pessoas precisam ser testadas pelo menos uma vez na vida para esses tipos de hepatite. Populações em situação de vulnerabilidade precisam ser testadas periodicamente.
*Com informações do Ministério da Saúde

Teste de hepatite

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JOTA

Legislação prevê a realização de palestras, de campanhas educativas e de comunicação, além de eventos sobre o tema

Com Nísia, Lula sanciona lei que institui o Julho Amarelo para prevenção de hepatite

Legislação prevê a realização de palestras, de campanhas educativas e de comunicação, além de eventos sobre o tema