Jéssica Gotlib

<p dir="ltr">O Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) vai oferecer aos magistrados uma plataforma de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial">inteligência artificial</a> generativa para ajudar na análise de processos na área de <span class="il">saúde</span>. A ferramenta será integrada aos sistemas do CNJ e deve começar a funcionar em dezembro.</p>
<p>A iniciativa, chamada de Projeto GenAI, é uma tecnologia integralmente brasileira desenvolvida pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), através do InovaHC, em parceria com o Instituto de Matemática da USP e apoio tecnológico da Amazon.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</span></a></h3>
<p>O objetivo do programa é integrar evidências clínicas e jurídicas para reduzir prazos processuais e oferecer apoio aos magistrados. A parceria foi formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado na última quinta-feira (18/9) entre o CNJ e o Hospital das Clínicas da USP.</p>
<p>Em 2024, houve um aumento de 15% no número de casos novos ingressados no Judiciário, totalizando 657.473 novas ações de <span class="il">saúde</span>. O número de pedidos de notas técnicas para subsidiar decisões via Sistema e-NatJus também cresceu cerca de 40% em 2024. Com isso, o tempo de resposta dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) se estendeu, em algumas jurisdições, de 24 horas para até 20 dias.</p>
<h3 dir="ltr">Aplicações da plataforma</h3>
<p dir="ltr">A conselheira do CNJ e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a <span class="il">Saúde</span> (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, explicou que a expectativa é reduzir a existência de pareceres conflitantes no NatJus, ampliar a agilidade na análise de demandas e melhorar o fluxo de dados no sistema.</p>
<p>Segundo o presidente do conselho do InovaHC e professor titular de radiologia da Faculdade de Medicina da USP, Giovanni Cerri, a intenção é trazer tecnologia para facilitar o acesso dos juízes às informações, pareceres técnicos e causas já judicializadas, melhorando o fluxo de todo o processo.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none"><span style="font-weight: 400;">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</span></a></h3>
<p>A ideia é que a atualização de pareceres da Conitec e jurisprudências sejam feitas de forma automatizada. Quando acessar um laudo desatualizado na base do NatJus, por exemplo, o magistrado receberá um aviso de que há decisões mais recentes sobre o tema.</p>
<h3 dir="ltr">Segurança de dados e soberania</h3>
<p dir="ltr">Cerri esclareceu que a plataforma mantém o sigilo necessário para proteger os dados das pessoas envolvidas, seguindo as diretrizes da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).</p>
<p>As informações utilizadas provêm exclusivamente das bases de dados já existentes do Fonajus, incluindo pareceres técnicos já elaborados e informações científicas consolidadas pelo Hospital das Clínicas, Hospital Sírio-Libanês e Hospital Albert Einstein.</p>


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JOTA

Tecnologia deve facilitar acesso dos magistrados a pareceres técnicos e causas já judicializadas, melhorando fluxos processuais

CNJ terá IA generativa para juízes a partir de dezembro

IA generativa deve facilitar acesso dos juízes a pareceres técnicos e causas já judicializadas na saúde, melhorando fluxos processuais