Mateus Vargas

<p>O advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, chefe de gabinete do ministro da Saúde, Gilberto Occhi, é apontado como favorito para ocupar vaga na diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).</p>
<p>A discussão sobre o cargo foi reaberta após o Palácio do Planalto <a href="http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/35122903/do1-2018-08-02-despachos-do-presidente-da-republica-35122893">pedir na quinta-feira (2/8) a retirada</a> da análise sobre Davidson Tolentino de Almeida, nome mencionado no noticiário da Lava Jato.</p>
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</ul>
<p>A indicação de Rebello foi feita pelo PP e pode ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) já na próxima semana. A ideia do governo é aproveitar o período de esforço concentrado do Senado para aprovar o nome.</p>
<p>A indicação precisa ser aprovada por senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e no plenário. A Casa Revisora retornou oficialmente do recesso parlamentar na quarta-feira (1/8). Os senadores, porém, só devem apreciar indicações e demais matérias em agosto entre os dias 7 e 9 e entre 28 e 30.</p>
<h3>Agência desfalcada</h3>
<p>Além da análise sobre do atual chefe de gabinete do ministério, a ANS aguarda a nomeação do advogado Rogério Scarabel para completar as cinco vagas da Diretoria Colegiada.</p>
<p>O Senado aprovou a indicação de Sacarabel em 5 de junho. Falta a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Questionada pelo <strong>JOTA</strong>, a Secretaria de Governo, responsável pelo tramite interno das nomeações no governo, não respondeu sobre o atraso.</p>
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<li><strong>+ no JOTA:</strong> <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/presidente-da-ans-pede-demissao-mas-segue-na-diretoria-da-agencia-06062018">Presidente da ANS pede demissão, mas segue na diretoria da agência</a></li>
</ul>
<p>Scarabel tem como padrinho político o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Nos bastidores, a demora seria justificada pela intenção do PP em também emplacar um diretor na agência — possibilitada agora com a possível indicação de Rebello Filho. Assim, o Palácio do Planalto preferiu segurar a nomeação de Scarabel para garantir que o pleito dos Progressistas fosse atendido.</p>
<h3>Currículo</h3>
<p>Paulo Rebello Filho foi nomeado chefe de gabinete do Ministério da Saúde em junho de 2016, na gestão de Ricardo Barros. O nome cotado à ANS é graduado em Direito e pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (PB). Ele também atuou no Ministério das Cidades e na Prefeitura de Esperança (PB), como procurador geral do município de 2009 a 2010. Ainda foi conselheiro na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) em 2015, no Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em 2014, além da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em 2013.</p>
<h3>ANS na berlinda</h3>
<p>Além da letargia do governo para preencher as vagas da diretoria, a ANS virou alvo de grupos de entidades de defesa do consumidor e do Judiciário em 2018 por reajustes em planos de saúde e novas regras sobre coparticipação e franquia.</p>
<p>Em um dos casos mais recentes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/carmen-norma-permitia-planos-cobrarem-servicos-16072018">suspendeu a RN 433/2018</a>, que que tratava das regras para cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde.  Pressionada, a ANS decidiu, em item extrapauta da reunião da Diretoria Colegiada, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/pressionada-ans-revoga-regras-sobre-coparticipacao-e-franquia-30072018">derrubar a norma</a> e reabrir a discussão com nova audiência pública.</p>


plano de saúde

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JOTA

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