Lígia Formenti

O Conselho Federal de Medicina (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cfm">CFM</a>) vai abrir uma consulta pública entre 24 de outubro a 23 de dezembro para ouvir a sociedade sobre eventuais mudanças na resolução que trata sobre uso terapêutico de canabinóides.
A decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira (20/10), depois de a entidade ser alvo de críticas da sociedade, de produtores, médicos, associações de pacientes e de advogados.
Publicada semana passada, depois de <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/cfm-canabidiol-e-as-urnas-20102022">um polêmico processo de consulta pública</a>, a resolução restringe o uso de derivados de canabinoides para tratamento de epilepsias de crianças e adolescentes que não respondem às terapias convencionais.
Assim que foi oficializada, associações ligadas a empresas produtoras adiantaram que se mobilizariam e <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/associacao-da-industria-canabinoide-estuda-ir-a-justica-contra-resolucao-do-cfm-17102022">questionariam a decisão na Justiça</a>.
Associações argumentam que, se colocada em prática, a norma deixaria sem opção terapêutica milhares de pacientes que fazem uso do produto para combater dores crônicas, depressão, ansiedade, por exemplo. Médicos avisaram que continuariam prescrevendo o tratamento. Por sua vez, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deixou claro que a resolução em nada afetaria sua rotina para análise dos pedidos de registro ou para importação de produtos com canabinoides para uso terapêutico.
No comunicado divulgado desta quinta-feira, o CFM  afirma que a consulta pública (que, de forma inédita, será aberta para toda população e não apenas para médicos e entidades médicas) dará subsídios para uma eventual “atualização” da norma recém editada.
No documento, o CFM também defendeu-se das críticas. Afirmou, por exemplo, que a resolução <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/cfm-canabidiol-e-as-urnas-20102022">foi resultado da análise</a> de mais de 6 mil estudos. Ainda de acordo com a entidade, as evidências reunidas pelos trabalhos eram frágeis.
O CFM informou também que irá enviar as informações solicitadas pelo Ministério Público.
Nesta semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que conversaria com a autarquia sobre a decisão, mas que não poderia intervir de forma direta.
Em termos práticos, o anúncio da consulta pública não altera a vigência da polêmica resolução. Mas um sinal de trégua e uma possibilidade de que profissionais não sejam questionados pelos conselhos éticos caso prescrevam canabinoides para indicações distintas das que são descritas na resolução.
Para fontes ouvidas pelo JOTA, no entanto, a dúvida é se, passada a eleição e terminado o prazo de consulta pública, o CFM fará uma alteração de peso na regra publicada semana passada.

Canabidiol

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JOTA

A norma foi alvo de severas críticas e de reação de parlamentares, médicos e pacientes descontentes

CFM anuncia consulta pública para atualizar resolução sobre canabinoides

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