Vilhena Soares

As normas de plantio de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cannabis">cannabis</a> para fins medicinais no país precisarão ser construídas por meio de um esforço conjunto do Executivo, afirmam representantes da indústria nacional. “<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/stj-da-seis-meses-para-anvisa-definir-regras-para-importacao-de-cannabis">No julgamento do STJ</a> ficou claro o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Anvisa">Anvisa</a>) na análise dos produtos, mas precisamos saber <a href="https://www.jota.info/artigos/stj-da-importante-passo-para-salvaguardar-direito-mas-e-preciso-seguir-a-lei-de-drogas">como serão as regras de plantio</a>, um tema que já não cabe a eles”, destacou ao JOTA o CEO da Medical Hemp Brasil e presidente da Associação Florescer Saúde Natural, Alexandre Biasi Franchi.
Para ele, caberá ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) estabelecer as normas e determinar as espécies das sementes que serão desenvolvidas no país. As regras são consideradas essenciais para a produção dos medicamentos. “Atender essas normativas é importante também para conseguir aprovar os produtos pela Anvisa”, disse Rodrigo Faria Matheucci, CEO do Grupo DNA: Biologia e Genética Molecular.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Assinantes foram informados em 29/11 na newsletter 'Bastidores da Saúde'. Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde oferece previsibilidade e transparência para empresas do setor. Conheça!</a></h3>
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis da OAB Nacional, Rodrigo Mesquita avalia que um dos caminhos possíveis seria uma parceria entre a Anvisa, Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde para construção das normas de cultivo. “A decisão do STJ é importante pois pode ser o catalisador de um processo regulatório mais amplo”, disse.
<h3>Conad</h3>
Mesquita, que também é relator do Grupo de Trabalho de Regulamentação da Cannabis, criado pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) para debater o tema, adianta que o documento já foi finalizado pelo GT e que deve ser apresentado em breve aos conselheiros.
O relatório conta com contribuições da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que também defende um trabalho de cooperação na regulamentação do plantio de cannabis.
“Sugerimos um modelo muito semelhante ao que temos para os transgênicos e também a criação de um comitê que reúna representantes de ministérios diversos, além de outros atores envolvidos no tema”, detalhou ao JOTA Beatriz Marti Emygdio, presidente do Comitê Permanente de assessoramento estratégico da Diretoria-Executiva da Embrapa no tema cannabis.
Ela afirma haver muitas questões que precisam ser delimitadas. Como saber, por exemplo, se será permitido o plantio no sistema aberto, semiaberto ou fechado. A pesquisadora também revelou que a Embrapa aguarda a resposta para um pedido de autorização feito à Anvisa para realização de pesquisas com cannabis.
O Mapa e a Anvisa foram procurados pelo JOTA, mas não se posicionaram sobre o tema.
Na última quarta-feira (27/11), estava prevista a discussão quanto a abertura de uma consulta pública pela Anvisa para debater o tema, porém a pauta foi suspensa por problemas de agenda. A expectativa é de que a matéria retorne para discussão na próxima reunião, prevista para o dia 11/12.

cannabis medicinal

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JOTA

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