Nivaldo Souza

A Medida Provisória do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mais-medicos">Mais Médicos</a> (MP 1165/2023) foi aprovada nesta quarta-feira (14/6) no plenário da Câmara dos Deputados por 353 votos a favor, 58 contrários e uma abstenção. A proposta institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, com o uso de telessaúde no âmbito do programa. Também prevê vagas para graduados em medicina por meio do Fies, o pagamento de salário sem intermediação para profissionais estrangeiros, e reserva de vagas para médicos com deficiências e de grupos étnicos-raciais.
Num gesto inesperado, a oposição liberou os deputados para votarem. O argumento foi a trava para evitar intermediação de salário, como ocorreu na primeira versão do programa, com o governo cubano retendo parte da renda dos profissionais. Apenas o Partido Novo orientou contra o projeto.
Com isso, foi aprovado o parecer da comissão mista composta por deputados e senadores, que incluíram no texto original, enviado pelo Executivo, a dispensa à revalidação de diploma por médicos estrangeiros, que poderão participar do programa por quatro anos sem realizar a prova do Revalida.
O texto sugere que os profissionais passem por avaliações periódicas. Médicos que queiram prolongar o contrato por mais tempo terão de revalidar o diploma.
Agora, a MP segue para o Senado, onde deverá ser apreciada até 16 de julho.

plenário da câmara dos deputados

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JOTA

Governo conseguiu votos favoráveis da oposição. Texto segue para o Senado, onde deve ser votado até 16 de julho

Câmara aprova MP que retoma o programa Mais Médicos

Governo conseguiu votos favoráveis da oposição. Texto segue para o Senado, onde deve ser votado até 16 de julho