Flávia Maia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniram nesta terça-feira (6/9), no prédio da Corte, em busca de uma solução para a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/piso-da-enfermagem">implementação do piso nacional da enfermagem de R$ 4.750</a>. Barroso é o relator da <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6455667">ADI 7222</a> que discute a validade da lei no Supremo.
Durante a reunião, que durou cerca de uma hora, os dois defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos para viabilizar os salários no patamar mínimo definido por lei. Três pontos foram colocados como possibilidades de financiamento: a correção da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamentos do setor, e a compensação da dívida dos estados com a União.
Há um projeto de lei no Congresso que prevê a desoneração da folha de pagamentos para o setor de saúde e a proposta chegou a ser discutida durante a tramitação sobre o piso da enfermagem. A ideia, no entanto, acabou não indo para a frente. Enquanto o projeto sobre o piso avançou, a proposição sobre a desoneração para o setor não chegou a ser votada. Também estava prevista, a partir de 18h, uma reunião de Barroso com as deputadas federais Alice Portugal e Carmen Zanotto para discutir a questão do piso dos enfermeiros.
No último domingo (4/9), <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/barroso-suspende-piso-salarial-da-enfermagem-04092022">Barroso concedeu a liminar suspendendo os efeitos da lei</a>. A decisão foi assinada na véspera do dia do pagamento e evitou um cenário de insegurança e possível conflito jurídicos entre empregadores e empregados. O setor de saúde não iria pagar os salários conforme a nova legislação, o que poderia levar à reação dos enfermeiros.
Na sua decisão, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam as dúvidas que levaram o ministro a suspender o piso: quais impactos financeiros da lei, se haveria riscos de demissão nos hospitais e possível redução na qualidade dos serviços — com o fechamento de leitos, por exemplo.
Desde que recebeu a ADI 7.222 no seu gabinete, Barroso demonstrou preocupações com as consequências dessa política pública. Ao mesmo tempo, recebeu representantes da categoria e também ficou sensibilizado pelos argumentos.
Até por isso deu o prazo de 60 dias para receber mais informações — depois desse prazo, ele afirmou que poderá rever sua decisão. Mas as chances de uma mudança são reduzidas. Os setores afetados já encaminharam ao gabinete estudos de impacto da medida. Não para menos o ministro concedeu a liminar monocraticamente.

Barroso e Pacheco

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JOTA

A correção da tabela do SUS e a desoneração da folha de pagamentos do setor estão entre as propostas discutidas

Barroso e Pacheco discutem fonte de recursos para viabilizar piso da enfermagem

A correção da tabela do SUS e a desoneração da folha de pagamentos do setor estão entre as propostas discutidas