Felipe Recondo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>)<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso"> Luís Roberto Barroso</a> deve cancelar definitivamente a audiência pública que seria feita para ouvir especialistas sobre a classificação do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ans">ANS</a>).
Diante da <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/lei-que-poe-fim-a-taxatividade-do-rol-da-ans-e-sancionada-por-bolsonaro-22092022">sanção do PL 2033/2022</a>, que estabelece os critérios da cobertura de procedimentos e terapias não previstos no rol da ANS, a expectativa é a de que o ministro, relator de cinco ações (ADIs 7088, 7183 e 7193 e ADPFs 986 e 990), declare perda de objeto e arquive os processos.
Com isso, uma eventual ação contra a lei sancionada, não deve, obrigatoriamente, ser distribuída para seu gabinete.
Associações que representam o setor de saúde suplementar estudam a possibilidade de ingressar com uma ação contra a lei, aprovada a toque de caixa no Congresso numa clara reação ao julgamento no STJ sobre a classificação do rol, em junho.
A decisão deve ser anunciada tão logo seja formalizado o desfecho sobre as ações sobre rol taxativo, que estão sob a relatoria de Barroso.

barroso

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JOTA

Diante da sanção do PL 2033/2022, a expectativa é a de que o ministro arquive cinco ações das quais é relator

Barroso deve arquivar processos sobre rol da ANS no STF

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Diante da sanção do PL 2033/2022, a expectativa é a de que o ministro Barroso arquive cinco ações das quais é relator