Mateus Vargas

O Ministério da Saúde deve finalizar na próxima semana a compra de 31.860 frascos, por R$ 52 milhões, do medicamento Cerezyme (Imiglucerase), fabricado pela Sanofi Genzyme, que será usado no tratamento da doença de Gaucher por cerca de 700 pacientes por até cinco meses.
O contrato com a empresa já teria sido assinado pelo governo. O ministro Ricardo Barros (PP-PR) chegou a anunciar na quinta-feira (8/3), a pacientes da enfermidade, que a compra seria concluída.
O diálogo ocorreu no dia seguinte ao anúncio da Pasta, seguido de recuo, de suspender negócios com a Sanofi Genzyme por pendências fiscais da empresa. 
O ministério <a href="http://www.imprensanacional.gov.br/web/guest/consulta?p_p_id=101&amp;p_p_lifecycle=0&amp;p_p_state=maximized&amp;p_p_mode=view&amp;_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&amp;_101_returnToFullPageURL=http%3A%2F%2Fwww.imprensanacional.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fconsulta%3Fp_auth%3DIrWDPnJb%26p_p_id%3D3%26p_p_lifecycle%3D1%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_state_rcv%3D1&amp;_101_assetEntryId=5590842&amp;_101_type=content&amp;_101_groupId=68942&amp;_101_urlTitle=aviso-5590838&amp;_101_redirect=http%3A%2F%2Fwww.imprensanacional.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fconsulta%3Fp_p_id%3D3%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dmaximized%26p_p_mode%3Dview%26_3_modifiedselection%3D1%26_3_keywords%3Dsanofi%26_3_modifieddayFrom%3D7%26_3_modifiedfrom%3D07%252F03%252F2018%26_3_modified%3D%255B20180307000000%2BTO%2B20180308235959%255D%26_3_groupId%3D0%26_3_modifiedto%3D08%252F03%252F2018%26_3_modifieddayTo%3D8%26_3_ddm_21040_pubName_pt_BR_sortable%3D%26_3_modifiedyearTo%3D2018%26_3_modifiedyearFrom%3D2018%26_3_modifiedmonthFrom%3D2%26_3_cur%3D1%26_3_struts_action%3D%252Fsearch%252Fsearch%26_3_modifiedmonthTo%3D2&amp;inheritRedirect=true">alegava</a> que a certidão "Receita Municipal" da companhia estava vencida desde 27 de fevereiro de 2018, o que impediria "qualquer insumo estratégico para a saúde com a referida empresa". A pendência teria sido detectada no momento de fechar a compra do Cerezyme.
A Sanofi Genzyme informou ao JOTA que não tinha impedimentos legais para vender medicamentos ao governo. “A empresa é uma fornecedora habitual do poder público e possui documentação que comprova sua regularidade fiscal perante os órgãos públicos, conforme atestado pelo SICAF [Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores].”
Judicialização
A breve restrição à Sanofi Genzyme foi imposta em meio ao imbróglio do Ministério da Saúde com empresas e Anvisa para compra de drogas para doenças raras.
A Sanofi Genzyme está no centro de um dos processos. A empresa negou o aval para a Global Gestão em Saúde S. A., contratada por R$ 20 milhões pelo Ministério da Saúde, distribuir os medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme e Myozyme.
O documento, chamado Declaração da Detentora do Registro (DDR), é uma exigência da Anvisa para liberar importações.
A Global Gestão em Saúde S. A. conseguiu <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/03/decisao_global_anvisa.pdf" target="_blank" rel="noopener">liminar</a> em 28 de fevereiro que derruba exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a compra dos medicamentos fabricados pela Sanofi Genzyme.
Representantes da indústria farmacêutica avaliaram a medida do governo como retaliação à Sanofi Genzyme. O ministro Ricardo Barros usa a liminar obtida pela Global como argumento para defender a derrubada da exigência da DDR. O pepista afirma ainda que a Anvisa favorece a formação de monopólios ao pedir a declaração.
Doença de Gaucher
A droga Cerezyme (Imiglucerase) é usada para tratamento de doença genética causado pela falta de enzima que rompe substâncias gordurosas de células, a glicocerebrosidase.
A doença tem Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) aprovado. O documento orienta o tratamento com uso do medicamento fabricado pela Sanofi Genzyme.
O governo faz compras semestrais da droga. Pacientes relatam que há desabastecimento em diversos estados desde o início de 2018.
Cristiane Simone Hamann, presidente da Associação Catarinense de Amigos, Pacientes de Gaucher e outras Enfermidades Raras (Acpaguer), está sem o medicamento desde novembro.
Ela relata problemas, que se repetem em outros pacientes sem o medicamento, em decorrência do aumento do fígado e do baço, resultado do acúmulo de substâncias gordurosas. Além disso, sente fadiga e tem sangramentos, que causam anemia, baixa imunidade e falta de vitaminas, quadro que pode evoluir ao óbito no caso de falha no tratamento.
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JOTA

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