Lígia Formenti

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/ANS">ANS</a>) vai ampliar o prazo para que empresas de cartões de desconto respondam ao questionário sobre as atividades por elas desempenhadas.
A decisão, antecipada ao JOTA pelo presidente da agência, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Wadih-Damous">Wadih Damous</a>, é reflexo da baixa adesão ao edital de chamamento, publicado em 1 de junho. O prazo para o envio das informações e dados operacionais terminaria nesta segunda (3 de agosto).
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
O JOTA apurou que muitas das questões apresentadas no formulário provocaram resistência das controladoras de cartões. O receio é o de que, com as informações, elas passassem a ser enquadradas pela ANS como empresas de planos de saúde.
A estimativa é de que menos de dez respostas ao edital foram enviadas à ANS. “Há duas opções: fazer um novo formulário ou abrir a possibilidade para que empresas respondam apenas as perguntas que acharem necessárias”, disse Damous.
De acordo com o presidente da agência, a estratégia já foi acordada com demais diretores da ANS. A prorrogação deverá ser publicada nos próximos dias.
<h2>Regulação e STJ</h2>
O questionário é a primeira etapa para regulamentação do setor de cartões de desconto. Em cumprimento a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, confirmada em novembro, a agência terá de criar regras para a atividade, cuja expansão tornou-se evidente nos últimos anos.
Não há dados precisos sobre quantas empresas atuam no setor. Há quem afirme que a atividade de cartões de desconto movimenta 40 milhões de usuários. Outras fontes estimam 60 milhões. O objetivo da ANS é identificar o tamanho do mercado, os agentes envolvidos e os serviços prestados.
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<h2>Mais dados</h2>
Há desde cartões de benefícios gerais, que oferecem descontos em consultas, testes de diagnóstico, farmácias e até produtos de lazer. Outros oferecem atendimento ambulatorial (presencial ou online) ou exames. O funcionamento geralmente ocorre por meio de uma assinatura mensal, de forma a garantir desconto nesses atendimentos.
“Para fazer uma regulação é importante termos o máximo de informação possível”, disse Damous.

Cartões de Desconto

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O JOTA apurou que muitas das questões apresentadas no formulário provocaram resistência das controladoras de cartões

Após baixa adesão, ANS amplia prazo sobre cartões de desconto

O JOTA apurou que muitas das questões apresentadas no formulário provocaram resistência das controladoras de cartões