Mateus Vargas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode abrir na próxima semana uma consulta pública sobre o registro de produtos à base de cannabis e o cultivo da planta para fins medicinais e de pesquisa.
A discussão está na<a href="http://portal.anvisa.gov.br/documents/33760/5252417/Pauta+da+14%C2%AA+Reuni%C3%A3o+Ordin%C3%A1ria+P%C3%BAblica+da+Dicol+de+2019/3f043d3c-ebcd-43df-96fd-abae6c5905ff"> pauta da próxima reunião de Diretoria Colegiada</a>, agendada para a terça-feira (11/6).
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</ul>
São dois processos, com a seguinte ementa:
<ul>
<li>Proposta de consulta pública sobre "requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta Cannabis spp. para fins medicinais e científicos e dá outras providências."</li>
<li>Proposta de consulta pública sobre "procedimento específico para registro e monitoramento de medicamentos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos."</li>
</ul>
O debate na agência <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-plantio-cannabis-fim-medicinal-28052019">não descartará</a> o plantio para exportação da matéria prima (a planta da maconha) em vez de apenas o produto acabado (medicamentos, óleos, etc), apurou o JOTA.
Se aprovada a consulta pública, a proposta de nova regra da Anvisa será submetida a opiniões da indústria, governo, pacientes e qualquer outro interessado no assunto por meio de um formulário no site da agência. Debates de maior complexidade ficam abertos por até mais de 3 meses.
A etapa seguinte à consulta pública será acolher ou não as contribuições sobre o texto e levar novamente o debate à reunião de diretores, para votar então uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), ou seja, novas regras sobre o tema.
A Anvisa já permite o registro de medicamentos feitos com substâncias isoladas da cannabis, como canabidiol e tetrahidrocannabinol, mas a regra é tida como rígida para produtos que apresentam baixo risco.
A maioria dos pacientes que recebe prescrição médica de tratamentos com derivados da cannabis pede à Anvisa autorização para importar o produto. A agência afirmou no final de 2018 que <a href="http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/importacao-canabidiol-exportadora-errou-sobre-entrega/219201/pop_up?inheritRedirect=false&amp;redirect=http%3A%2F%2Fportal.anvisa.gov.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dpop_up%26p_p_mode%3Dview%26p_r_p_564233524_tag%3Dcanabidiol&amp;utm_source=%3Cspan%20class=jota%3EJOTA%3C/span%3E+Full+List&amp;utm_campaign=a0faff3bb2-EMAIL_CAMPAIGN_2019_02_15_01_58_COPY_01&amp;utm_medium=email&amp;utm_term=0_5e71fd639b-a0faff3bb2-380357973">6 mil pacientes</a> já teriam este aval. Parte dos tratamentos é <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/maconha-medicamento-sus-09032019">ofertada no SUS</a> após decisões da Justiça.
<h3>Recepção no mundo político</h3>
A ideia da Anvisa será deixar claro que o debate não tratará do uso recreativo da maconha, mas apenas de registro e cultivo da planta para fins medicinais e de pesquisa.
A discussão sobre uso medicinal da maconha é sensível por colocar a Anvisa em confronto com o mundo político.
Há expectativa na agência sobre qual será a reação ao debate da cannabis medicinal. O governo de Jair Bolsonaro (PSL) não deu opiniões claras sobre o assunto.
Um foco de preocupação para a Anvisa é o ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), que recentemente afirmou no Twitter que seria “irresponsável” a Anvisa “liberar o uso da maconha medicinal”. Questionado por seguidores, sugeriu que o que está em debate na Anvisa é fumar a cannabis como alternativa terapêutica, em vez do registro de produtos como medicamentos e óleos ou plantio com fins medicinais:

william_dib

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JOTA

Debate sobre cultivo e registro de terapias à base da maconha entrou na pauta de reunião de 11/6


Anvisa vota consulta pública sobre plantio de cannabis na próxima semana

Debate sobre cultivo e registro de terapias à base da maconha entrou na pauta de reunião de 11/6