Nino Guimarães

Com promessas fantasiosas e ingredientes adulterados, os suplementos alimentares foram o maior alvo da fiscalização de alimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude">Anvisa</a>) em 2023. De acordo com levantamento feito pelo JOTA com base nos dados da consulta de alimentos irregulares, os suplementos alimentares são responsáveis por 48% das medidas cautelares e preventivas aplicadas em alimentos pela Anvisa. 
Com 126 infrações registradas, os suplementos estão presentes em pelo menos 60 ocorrências, quatro vezes mais que o segundo colocado, o sal, que responde a 12% das infrações — com 15 ocorrências. 
<img class="aligncenter wp-image-500011 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/03-infracoes-info.png" alt="" width="1081" height="1081" />
Nesse levantamento, a apuração do JOTA considerou os dados públicos sobre alimentos irregulares ou falsificados no período de 2023, disponibilizados no <a href="https://consultas.anvisa.gov.br/#/dossie/">sistema de consulta</a> da Anvisa. Contudo, os dados da agência indicam apenas os produtos que foram alvo das <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/fiscalizacao-sanitaria-entenda-as-acoes-realizadas-pela-anvisa">medidas preventivas e cautelares</a>, que são ações de precaução, baseadas com o objetivo de eliminar, reduzir ou atenuar os riscos sanitários. Portanto, não possuem caráter condenatório ou punitivo, e podem ser revogadas caso as suspeitas ou riscos à saúde sejam afastados. 
 Para chegar a essas cifras, o JOTA precisou classificar cada produto contido na base de dados da Anvisa, analisando a descrição dos alimentos, as informações das empresas (nome e razão social) e notícias que identificaram o tipo do alimento. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/05/levantamento-alimentos-irregulares-anvisa-2023-1.xlsx">Leia na íntegra.</a>
No Brasil, a regulamentação da venda dos suplementos alimentares existe desde 2018, a partir da <a href="http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/3898888/IN_28_2018_COMP.pdf/db9c7460-ae66-4f78-8576-dfd019bc9fa1">Instrução Normativa - IN 28/2018</a> da Anvisa. Uma das novidades trazidas pela regra foi a definição de suplementos como "produtos destinados a pessoas saudáveis, com o objetivo de fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação". Além disso, as normas da agência também determinam os ingredientes e a quantidade autorizada para a fabricação dos suplementos.
Para a área técnica da Anvisa, a recorrência das infrações com suplementos alimentares é motivada por uma série de fatores, como: as alegações de benefícios à saúde não autorizadas; composição irregular, com uso de ingrediente sem autorização da Anvisa para suplementos alimentares; e comércio sem autorização junto ao órgão competente.  “Atualmente estão sujeitos a registro na Anvisa os suplementos alimentares que contenham enzimas e/ou probióticos. Os demais suplementos alimentares estão sujeitos a apresentar comunicado de início de fabricação junto à vigilância sanitária local”, ressaltou o órgão em nota enviada ao JOTA.
Para as empresas do setor regulado de suplementos, a comercialização de produtos irregulares ou falsos reflete um cenário de inadequação com os parâmetros regulatórios. Em nota, a  Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad) destaca a necessidade de um trabalho contínuo de fiscalização e conscientização das empresas fabricantes no cumprimento das normas regulatórias para garantir a oferta de suplementos mais seguros para a população.
Contudo, a diretora executiva da Abiad, Gislene Cardozo, pondera que, embora a regulação tenha aumentado a qualidade e a segurança dos suplementos, o setor lida com a demora na liberação de novos ingredientes. “Um dos principais desafios regulatórios no campo de suplementos alimentares é a aprovação de novos ingredientes”, afirmou.
Cardozo sustenta que, para se destacar no mercado, as empresas do setor regulado apostam na adoção de novas tecnologias e ingredientes para apresentar novas opções aos consumidores. “Em prol de constantes melhoramentos, a interlocução entre o setor privado e público constrói diálogos que enriquecem a produção, comercialização e divulgação de informações corretas dos produtos. Como mencionado anteriormente, a aprovação de novos ingredientes é fundamental para que cada vez mais grupos da população tenham suas necessidades nutricionais atendidas”, defende.
<h3>Riscos à Saúde</h3>
Embora possam parecer inofensivos à primeira vista, o consumo de suplementos alimentares irregulares ou falsificados pode causar graves riscos à saúde. De acordo com Celso Cukier, médico nutrólogo do hospital Albert Einstein, a dosagem inadequada de vitaminas por tempo prolongado pode ocasionar doenças hepáticas e até lesões no fígado.
“A questão da saudabilidade dos alimentos é muito importante. Saber a origem e só comprar os produtos recomendados por profissionais especializados pode proteger e evitar danos à saúde. É preciso tomar cuidado com produtos anunciados ou ofertados, sem base científica ou indicação adequada às necessidades do paciente”, recomenda
Para o médico, ao decidir tomar suplementos alimentares, o consumidor deve procurar adquirir o produto em estabelecimentos autorizados pela vigilância sanitária e sempre analisar a composição e rotulagem do produto. “A origem desses produtos precisa ser muito bem averiguada. É importante estar com um profissional orientado e adquirir um produto de boa qualidade nos estabelecimentos que tenham autorização para comercializar esses produtos. Também devemos analisar a origem dos produtos e olhar a rotulagem para saber o que a gente está tomando”, afirma.
Ele também destaca que, antes de iniciar um tratamento, é necessário diferenciar a complementação e a suplementação alimentar. A primeira é indicada para os casos em que a dieta não está adequada, de modo que é necessário o tratamento com algum micro ou macro nutriente, entre carboidrato, gordura, proteína e micronutrientes, vitaminas e minerais, como prevenção.
Por outro lado, a suplementação alimentar é indicada nos casos em que há uma deficiência nutricional e é necessário “suplementar” a falta de alguma vitamina. “A gente resguarda a suplementação para os casos em que é necessário reposição. Enquanto, a complementação alimentar é utilizada quando não é possível adquirir todos os nutrientes com a alimentação natural, com a comida normal que a gente deveria ter todos os dias. Então, é importante o acompanhamento de um bom profissional de saúde para orientar o paciente”, explica
<h3>E-commerce irregular</h3>
Atualmente, um dos principais espaços para a venda e publicidade de suplementos falsificados ou irregulares é a internet. Segundo o monitoramento da vigilância sanitária, a Anvisa já emitiu mais de 55 mil notificações para a retirada de anúncios de suplementos irregulares no e-commerce. Dados do <a href="https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZjM0MmE4NzItNzM0OS00YzRiLTgyYWYtMjg5ZmVlNjMyNDU1IiwidCI6ImI2N2FmMjNmLWMzZjMtNGQzNS04MGM3LWI3MDg1ZjVlZGQ4MSJ9">monitoramento do e-commerce de produtos sujeitos à vigilância sanitária</a> apontam que 33% dos pedidos de retirada de anúncio são de suplementos. De 202.722 notificações encaminhadas, 55.261 foram destinadas a vendedores de suplementos alimentares fora dos padrões de regulação.  
<img class="aligncenter wp-image-500027 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/04-produtos-info-1.png" alt="" width="1081" height="1081" />
Para auxiliar o consumidor na compra de suplementos, a Anvisa disponibiliza um guia com as principais informações sobre os ingredientes autorizados e as normas de regulação vigente. <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/suplementos-alimentares#:~:text=Os%20suplementos%20s%C3%A3o%20destinados%20a,produtos%20seguros%20e%20de%20qualidade.">Acesse aqui</a>.
Hoje, os suplementos alimentares estão em 59% dos lares brasileiros, tendo no mínimo uma pessoa consumindo o produto, segundo a pesquisa “Hábitos de Consumo de Suplementos Alimentares no Brasil”, realizada pela Abiad. Seja em comprimidos, shakes ou até gelatinas saborizadas, o setor de suplementos vem ganhando mais espaço na vida dos consumidores. Ainda de acordo com a Abiad, o consumo de suplementos e complementos alimentares cresceu 2,3% em 2023.

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JOTA

Levantamento foi feito pelo JOTA com base nos dados de 2023 das medidas cautelares e preventivas da agência contra alimentos

Anvisa: suplementos são 48% dos alimentos suspeitos de irregularidades ou falsificações

Levantamento foi feito pelo JOTA com base nos dados de 2023 das medidas cautelares e preventivas da agência contra alimentos