Mateus Vargas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve lançar nos primeiros dias de janeiro o processo digital para obtenção do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP). Trata-se de documento exigido por alguns países para comprovar a vacinação contra doenças.
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A ideia é reduzir 70% da força de trabalho que hoje atua no processo manual, o que levaria à economia de R$ 30 milhões anuais. Há 950 profissionais dedicados ao processo analógico, que recebe cerca de 2 mil solicitações diárias.
Os dados surgiram de diálogo para modernização de TI na Anvisa, feito com o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento (SETIC/MPOG), Luis Felipe Salin Monteiro.
Segundo o secretário, o novo software permitirá que uma pessoa abra o formulário online, preencha alguns dados e faça upload da foto de documentos exigidos. A expectativa é que o serviço seja concluído pela Anvisa em um dia, com assinatura digital.
O principal entrave hoje para conseguir o documento é a necessidade de ir até uma unidade emissora. No maior estado do Brasil em área ocupada, o Amazonas, há apenas quatro pontos de emissão.
A Anvisa e a SETIC estimam custo de R$ 89 milhões anuais à sociedade para conseguir o documento. O cálculo é feito com variáveis como tempo médio de deslocamento e tempo de espera no ponto de emissão, projetadas sobre indicadores sociais.
<h3>Outros projetos</h3>
O secretário Monteiro disse que há dois projetos em fase avançada de implantação na Anvisa. Um deles é sobre a Tabela de Conteúdo de Fenilalanina em Alimentos. O outro trata da emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA).
Há ainda discussão para desenvolver softwares sobre Autorização de Funcionamento (AFE). Neste caso, o volume de pedidos é alto devido ao número de farmácias e drogarias no país, disse Monteiro. Ainda se planeja um canal digital para autorização de aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial.
<h3>Dados da Anvisa</h3>
A Anvisa oferece <a href="https://www.servicos.gov.br/orgao/36687?nome=Ag%C3%AAncia%20Nacional%20de%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria%20(ANVISA)">34 serviços</a>, sendo 59% digitais. O percentual é acima da média da burocracia federal, que tem 1.813 serviços, com 42% digitais.
A SETIC estima levar de três a cinco meses para cumprir um pedido da Anvisa para elaboração de software. Segundo Monteiro, a agência está no centro do projeto de digitalização de serviços do governo federal.

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JOTA

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