Mateus Vargas

Indicado <a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/despachos-do-presidente-da-republica-145562358">na quinta-feira</a> (30/5) pelo presidente Jair Bolsonaro, o contra-almirante Antonio Barra Torres será a quarta tentativa para ocupar a vaga de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aberta desde julho de 2017, quando se encerrou o mandato do médico Jarbas Barbosa.
Torres é médico e diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha. Antes dele, Bolsonaro indicou o general Paulo Sadauskas, que <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/governo-retira-indicacao-de-general-anvisa-15032019">desistiu</a> do posto ao alegar questões pessoais. No governo de Michel Temer (MDB) terminaram frustradas as tentativas de emplacar no cargo <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/marta-eunicio-travam-disputa-por-indicacao-anvisa-14122018">Rodrigo Sergio Dias</a>, ligado ao PP, e o ex-líder do governo na Câmara dos Deputados, Andre Moura (PSC-SE). Nenhum destes nomes foi sequer sabatinado pelo Senado.
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O boato de que um militar da Marinha seria indicado à direção da Anvisa já circulava nos corredores da agência. O nome e a data de publicação no Diário Oficial da União (DOU) foram surpresas.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), afirmou mais de uma vez que a ideia é ocupar a vaga aberta na Anvisa com um "perfil de gestão". "A Anvisa está muito… tem muito ruído. A gente quer alguém com perfil de organização e método. Mais com este viés”, disse Mandetta ao JOTA em março.
Mandetta tem feito cobranças tanto publicamente quanto nos bastidores sobre a atuação da agência. As críticas ganharam força após uma empresa entrar com ação contra a Anvisa por suposto vazamento de documentos, caso <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/empresa-acusa-anvisa-de-vazar-documento-sigiloso-shire-25012019">revelado</a> pelo JOTA. A agência <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/investigacao-da-anvisa-conclui-que-nao-houve-vazamento-de-documento-para-a-shire-18042019">nega</a> que o documento tenha sido repassado ilegalmente.
“A agência vive dessa credibilidade. Quando pede registro, a empresa entrega uma série de informações à Anvisa, que resguarda o direito de propriedade do produto. Quando alguém acusa que a agência vazou, entregou ao concorrente, ela tem de se manifestar. É o mínimo”, disse o ministro em fevereiro.
A retirada, em março, da indicação do general Sadauskas abriu especulações sobre a intenção de o governo usar o cargo como moeda de troca pela reforma da Previdência, o que Mandetta negou à época.
O nome do contra-almirante será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Romário (Podemos-RJ), e pelo plenário da Casa.
As decisões da Anvisa são tomadas por <a href="http://portal.anvisa.gov.br/diretoria-colegiada">uma Diretoria Colegiada</a> composta por cinco membros -- desfalcada desde a saída de Jarbas Barbosa.
Cada diretor da agência tem mandato de três anos, que pode ser renovado por mais três, se houver nova indicação do presidente da República e aprovação no Senado.
Até o final de março de 2020, o mandato de 3 dos 4 diretores atuais se encerrará. O diretor William Dib ainda pode ser reconduzido, mas as demais cadeiras serão obrigatoriamente substituídas.

29/05/2019 Reunião com o Ministro da Educação,  Ministro da S

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JOTA

Agência está desfalcada há quase um ano. Nomes anteriores sequer foram sabatinados pelo Senado

Anvisa: militar indicado por Bolsonaro será quarto a tentar ocupar diretoria

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