Mateus Vargas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) <a href="http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67753484">publicou nesta quarta-feira (20/3)</a> a suspensão do uso de todos os lotes de testes rápidos usados na rede pública para diagnóstico de dengue e chikungunya, fornecidos pelo laboratório Bahiafarma.
A Anvisa informou ainda que deverá suspender nos próximos dias testes para zika da mesma empresa . O governo federal adquiriu cerca de R$ 120 milhões em 2016 e R$ 160 milhões em 2017 de produtos para detectar as três doenças em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão da agência ocorre no dia seguinte ao JOTA divulgar que a <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/justica-suspende-analise-anvisa-testes-dengue-sus-19032019">Bahiafarma conseguiu na Justiça</a> uma decisão liminar para impedir fiscalização prevista para 19 e 20 de março. O laboratório argumentou na ação que a agência fez o recolhimento de amostras de forma irregular.
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A agência contornou a decisão liminar ao utilizar para a interdição cautelar informações que haviam sido levantadas antes da análise fiscal atingida proibida pela Justiça. Na <a href="http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67753484">publicação</a> da Anvisa no Diário Oficial da União (DOU) são citados laudos do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) de 2018 e 2019, além de achados de inspeção que <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-interditara-parte-da-bahiafarma-apos-reclamacoes-sobre-teste-de-dengue-07022019" target="_blank" rel="noopener">causaram a interdição de parte do laboratório baiano</a>, no começo de fevereiro.
As ações da Anvisa sobre os testes da Bahiafarma foram impulsionadas por queixas de estados por suposta ineficácia dos testes.
O Ministério da Saúde afirmou <a href="https://docs.google.com/document/d/12OvT-sklYFhsXwKiNpk3U0J1UhSKetgtHP6A30YAqU0/edit">em nota</a> que aguarda ser notificado para "tomar as medidas cabíveis, entre elas, o possível reembolso do valor pago pelos testes à Bahiafarma". A pasta informou ao JOTA, no final de fevereiro, que estavam estocados 600.160 testes para dengue; 25.300 para zika e 659.660 para chikungunya.
Na terça-feira (19/3), o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, afirmou que "da forma como foi realizada, a coleta do material não permitiria a realização de contraprovas ou de exames adicionais, o que fere os princípios legais básicos”. Em nota, também disse que seguiria à disposição "para cumprir todos os ritos legais inerentes ao processo”.
O ministério disse ao JOTA, no final de fevereiro, que “a população não está desassistida em relação ao diagnóstico de dengue, zika e chikungunya”. A justificativa é que os testes são destinados à triagem de casos suspeitos. “Para o diagnóstico dessas arboviroses, o Ministério da Saúde oferta outros tipos de testes, sendo IgM e NS1 do tipo ELISA e PCR (biologia molecular); além de outros testes rápidos IgM e IgG, utilizados na triagem dos possíveis casos”.
<h3>PDP de insulina</h3>
A Bahiafarma ainda é responsável por fornecer 50% da insulina demandada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme parceria de 2017, e fechou contrato de R$ 205 milhões em abril de 2018 com o Ministério da Saúde.
O ministério, no entanto, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/licitacao-de-r-210-milhoes-mostra-desconfianca-do-governo-sobre-pdp-de-insulina-07022019">acertou recentemente compra com outra empresa</a> para fornecimento do produto, sob justificativa de a Bahiafarma não estar cumprindo com as entregas.
<h3>Outro lado</h3>
A Bahiafarma manifestou "profundo estranhamento" sobre a decisão da Anvisa. Afirmou que a agência ignorou ritos legais e tomou uma decisão sem embasamento técnico. Abaixo, a íntegra da nota do laboratório público:
“Anvisa descumpre legislação ao determinar interdição cautelar de testes rápidos
Agência ignora ritos legais e causa estranheza ao tomar decisão sem fundamentação técnica
É com profunda estranheza que a Bahiafarma tomou conhecimento da interdição cautelar dos testes de Chikungunya e Dengue, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20).
A interdição ocorre um dia depois de quando estava marcada a análise fiscalizatória dos testes rápidos de diagnóstico de Zika, Dengue, Chikungunya e Febre Amarela fabricados pela Bahiafarma. Tal analise, porém, foi suspensa por força de ordem judicial, emitida na segunda-feira (18), sob o fundamento de a coleta do material que seria analisado ter sido realizada em desacordo com a Lei.
Seria somente após a realização da análise fiscalizatória, caso o resultado fosse insatisfatório, que se poderia interditar os testes em questão.
Causa perplexidade a interdição um dia depois da referida suspensão judicial, em especial após o meio jornalístico ter informado, semanas antes do agendamento da análise fiscalizatória, que fontes da Anvisa haviam vazado que os produtos seriam interditados.
É algo a ser investigado pelas autoridades competentes: como “fontes” de jornalistas podiam saber da interdição semanas antes de tal análise fiscalizatória – que, alias, foi judicialmente suspensa e sequer realizada?
Cabe, por ora, à Bahiafarma recorrer desta decisão teratológica de interdição tomada pela Anvisa.”

Febre Oropouche

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JOTA

Juiz havia impedido análise marcada para esta semana. Teste para zika também será suspenso

Anvisa 'dribla' liminar e suspende uso de teste de dengue e chikungunya do SUS

Juiz havia impedido análise marcada para esta semana. Teste para zika também será suspenso