Mateus Vargas

A Agência Nacional de Vigilância  Sanitária (Anvisa) deverá suspender o uso e comercialização de testes rápido para dengue, chikungunya e zika fornecidos pelo laboratório público Bahiafarma, apurou o JOTA.
A decisão foi tomada dias depois da Anvisa e a vigilância sanitária baiana <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/anvisa-interditara-parte-da-bahiafarma-apos-reclamacoes-sobre-teste-de-dengue-07022019">interditarem parte da área de produtos para saúde da empresa</a>. Os testes viraram alvo de questionamentos depois de cinco estados relatarem baixa sensibilidade.
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O produto foi comprado pelo Ministério da Saúde e distribuído ao Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal adquiriu cerca de R$ 120 milhões em testes em 2016 e R$ 160 milhões em 2017.
O Ministério da Saúde informou (<a href="https://docs.google.com/document/d/1iz-uqRTGjvwlgDR0y6GyEdpaynsG89Se6IHYdWndYjo/edit?usp=sharing">íntegra da nota</a>) que um primeiro laudo do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), ainda em 2018, "concluiu que os resultados encontrados em um lote de cada teste foram insatisfatórios em relação ao registro na Anvisa".
"Em 2019, ao tomar ciência da situação, a nova gestão enviou notificação extra-judicial à Bahiafarma para ciência e manifestação. Também solicitou à Anvisa que investigue se o problema está restrito a um lote ou a produção. O processo de investigação está em curso", disse o ministério.
A suspensão deve ocorrer após novos laudos do INCQS confirmarem falhas nos testes. A proibição de uso dos produtos é feita em todo o território nacional e dura o tempo necessário para correção de irregularidades encontradas, conforme a <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/L6360.htm">Lei 6.360/76</a>. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.
No ciclo da análise fiscal da Anvisa, o próximo passo pode ser analisar informações dos laudos e alegações da Bahiafarma para decidir se os lotes serão recolhidos ou não.
Questionada sobre a suspensão do uso dos testes, a Anvisa disse ao JOTA que "assunto está sendo analisado neste momento pela Agência". Também afirmou que  "em breve a Anvisa terá uma posição relativa em relação ao assunto".
O ministério diz que "a população não está desassistida em relação ao diagnóstico de dengue, zika e chikungunya". A justificativa é que os testes são destinados à triagem de casos suspeitos. "Para o diagnóstico dessas arboviroses, o Ministério da Saúde oferta outros tipos de testes, sendo IgM e NS1 do tipo ELISA e PCR (biologia molecular); além de outros testes rápidos IgM e IgG, utilizados na triagem dos possíveis casos".
<h3>Estoque</h3>
O ministério informa que foram comprados 3,5 milhões de testes para zika e 6,5 milhões para dengue, zika e chikungunya desde 2016.  Há ainda estocados 600.160 testes para dengue; 25.300 para zika e 659.660 para chikungunya.
<h3>PDP de insulina</h3>
A Bahiafarma ainda é responsável por fornecer 50% da insulina demandada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme parceria de 2017, e fechou contrato de R$ 205 milhões em abril de 2018 com o Ministério da Saúde.
O ministério, no entanto, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/licitacao-de-r-210-milhoes-mostra-desconfianca-do-governo-sobre-pdp-de-insulina-07022019">acertou recentemente compra com outra empresa</a> para fornecimento do produto, sob justificativa de a Bahiafarma não estar cumprindo com as entregas.

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JOTA

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