Mirielle Carvalho

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>) publicou, nesta sexta-feira (13/9), a <a class="external-link" title="" href="http://https//www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-n-2-de-9-de-setembro-de-2024-584238206" target="_self" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Portaria Conjunta 2, de 9 de setembro de 2024</a>, que cria a Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos (Catepec). Segundo a Anvisa, a Catepec consolida a participação científica e social nos processos de regulamentação e avaliação de pesquisas clínicas de medicamentos e dispositivos médicos.
Além disso, de acordo com informações da Agência, a Catepec tem o objetivo de monitorar o desenvolvimento científico e tecnológico em vigilância sanitária, buscando agilizar, modernizar e racionalizar a atuação regulatória da Anvisa no controle sanitário de pesquisas clínicas, para subsidiar o registro e pós-registro de medicamentos e dispositivos médicos.
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Assim, o colegiado da Catepec será formado por profissionais com uma gama de conhecimentos técnicos, experiência e habilidades relevantes para a avaliação de protocolos de ensaios clínicos para subsidiar os registros e pós-registros.
Dessa forma, segundo a Anvisa, os subsídios técnicos oriundos da Câmara servirão como uma fonte de evidências científicas para aprimorar o processo de tomada de decisão no âmbito das áreas técnicas e padronizar a participação de agentes externos no processo decisório relacionado à pesquisa clínica para fins regulatórios.
Para compor o colegiado da Catepec, a Anvisa publicou o <a class="external-link" title="" href="http://https//antigo.anvisa.gov.br/editais-de-chamamento#/visualizar/524262" target="_self" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Edital de Chamamento Conjunto 2, de 9 de setembro de 2024</a>, visando identificar profissionais interessados em atuar na Câmara. Os temas do edital estão relacionados à avaliação de protocolos de ensaios clínicos de medicamentos e dispositivos médicos, para fins de registro – seja como membro da Catepec, com mandato de 3 anos, como membro de algum grupo de trabalho formado no âmbito da câmara técnica, ou como especialista convidado às reuniões, de acordo com o interesse, conveniência e oportunidade da Anvisa.
De acordo com a Agência, os interessados em compor o banco de currículos da Catepec devem manifestar o seu interesse por meio do preenchimento do <a href="https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/517274?lang=pt-BR">formulário eletrônico</a> do edital, no prazo de 30 dias corridos, após a publicação no Diário Oficial da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/DOU">DOU</a>).
* Com informações da Anvisa

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Com a Catepec, Anvisa busca agilizar e racionalizar a atuação regulatória no controle sanitário de pesquisas clínicas

Anvisa cria Câmara de Pesquisa Clínica de medicamentos e dispositivos médicos

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