Redação JOTA

No último dia útil de 2023, a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a> anunciou o cancelamento de 1.266 <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cosmeticos">pomadas para fixar ou modelar cabelos</a>. No ano passado, a agência já havia cancelado outras 1.714 pomadas capilares.
Segundo a agência, a medida tem efeito imediato e já estava planejada como parte de "ações continuas da Anvisa ao longo do tempo" e não está relacionada aos casos mais recentes de irritação ocular, que ainda estão sendo investigados.
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A lista com as 1.266 pomadas canceladas pode ser conferida <a href="https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2023&amp;jornal=515&amp;pagina=1034&amp;totalArquivos=1158">aqui</a>. A Anvisa também disponibiliza para consulta uma <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/cosmeticos/pomadas/pomadas-autorizadas">lista</a> com as pomadas capilares autorizadas pela agência.
<h3>Motivo do cancelamento</h3>
Desde a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada 814, de setembro de 2023, as pomadas capilares estão sujeitas a registro na Anvisa. A agência não permite mais a notificação, que é um processo simplificado de análise, para produtos dessa categoria.
As pomadas capilares notificadas no Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes estão sendo canceladas. Só produtos listados como autorizados podem ser fabricados e vendidos. Segundo a Anvisa, o descumprimento da norma é considerado infração sanitária e está sujeito a penalidades.
A Resolução 814 estabelece que serão cancelados os processos de regularização de pomadas capilares sem enxágue que:
- Tenham a forma física declarada "pomada"
- Incluam o termo "pomada" no nome ou na rotulagem, em qualquer idioma
- Tenham formulação com 20% ou mais de álcoois etoxilados, incluindo Ceteareth-20 (CAS nº 68439-49-6)
- Sejam notificadas durante suspensão indicada nos Despachos da Diretoria Colegiada 9 (10/2/2023), 30 (17/3/2023), 31 (22/3/2023) e 59 (19/6/2023).
- Sejam fabricadas por empresas com pelo menos um produto sob sua titularidade temporalmente associado a evento adverso grave notificado à Anvisa

pomada anvisa

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JOTA

A agência já havia cancelado outras 1.714 pomadas capilares em 2023. Os produtos não podem mais ser comercializados 


Anvisa cancela mais de 1.200 pomadas para fixar e modelar cabelos

Outras duas resoluções da agência em 2023 já haviam cancelado mais de 1.700 pomadas capilares. Os produtos não podem mais ser comercializados