Lígia Formenti

<p>A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>), Meiruze Freitas, afirmou que será preciso fazer a discussão regulatória para que os produtos com <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cannabis">cannabis medicinal</a> continuem sendo comercializados no país mesmo sem a <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/industria-quer-mais-prazo-para-apresentar-a-anvisa-estudos-sobre-eficacia-de-canabinoides-18032024">apresentação imediata de estudos que comprovem sua eficácia</a> como medicamentos. A produção, uso e venda desses produtos é regida pela Resolução 327 de 2019, que atualmente está em fase final de Análise de Impacto Regulatório</p>
<p>O texto da agência prevê que produtos com canabinoides tenham um tratamento distinto do que é dado aos medicamentos. Em vez de registros, os produtos recebem autorização sanitária por um período determinado. Passado o prazo de cinco anos, de acordo com a resolução, fabricantes deveriam apresentar à agência estudos de forma a encaminhar o início do registro.</p>
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<h2>Dados de vida real</h2>
<p>Em virtude da pandemia, empresas sustentam que não tiveram condições de realizar tais pesquisas. Meiruze Freitas, que participou na última quinta-feira (14/3) do <b>Diálogos em Saúde</b>, afirmou durante o evento que uma das possibilidades seria aplicar nestes casos o instrumento de Dados de Vida Real.</p>
<p>A medida, avalia, teria como objetivo evitar a retirada dos produtos que hoje estão no mercado. A Anvisa concedeu ao longo dos últimos anos cerca de três dezenas de autorizações sanitárias para canabinoides, que são usados em casos em que não há opção terapêutica. Os produtos medicinais devem ser prescritos por médicos.</p>
<p>A expectativa é de que a AIR da resolução volte em breve para discussão na Diretoria Colegiada da Anvisa.</p>
<p>Diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Canabionoides (BRCann), <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/industria-quer-mais-prazo-para-apresentar-a-anvisa-estudos-sobre-eficacia-de-canabinoides-18032024">Bruna Rocha afirma haver a expectativa de que esse prazo seja prorrogado</a>. Caso nenhuma alteração seja realizada, um produto já teria a autorização sanitária em 2025.</p>
<p>De acordo com dados da associação, o mercado de canabinoides movimentou em 2023 cerca de R$ 150 milhões em vendas de farmácias, um aumento de 119% em comparação com 2022. Ano passado, foram comercializadas 356,6 mil unidades do produto.</p>


Meiruze Freitas

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JOTA

Diretora afirma ser necessária discussão regulatória de forma a preservar pacientes e evitar retirada brusca de itens do mercado

Anvisa busca solução para produtos canabinoides de uso medicinal

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