Mariana Ribas

<p dir="ltr">Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram por unanimidade, na reunião ordinária desta quarta-feira (15/9), uma nova resolução para dispor - de forma extraordinária e temporária - sobre os requisitos para a importação e o uso da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/imunoglobulina">imunoglobulina</a> humana, em virtude da emergência de saúde pública causada pela Covid-19, válida até 31 de dezembro de 2021.</p>
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<p dir="ltr">O item foi incluído como extrapauta pelo diretor Alex Machado Campos, superior à área de Portos, Aeroportos e Fronteiras. Os requisitos citados por ele foram:</p>
<ul dir="ltr">
<li>Os lotes importados só poderão ser destinados ao uso após liberação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS);</li>
<li>É autorizada a importação excepcional e temporária de imunoglobulina humana que não possua registro sanitário no Brasil pelo Ministério da Saúde, pelas secretarias estaduais e municipais de saúde e pelas unidades de saúde;</li>
<li>Deve ser apresentado comprovante de registro válido no país cuja autoridade regulatória competente seja membro de registro válido emitido por uma das autoridades sanitárias internacionais;</li>
<li>Deve ser apresentado comprovante de cumprimento das boas práticas de fabricação.</li>
</ul>
<p dir="ltr">A norma deve ser publicada nos próximos dias. Alex Campos explica que a Anvisa teve conhecimento de uma iminente escassez de produtos à base de imunoglobulina humana no Brasil, consequência objetiva do isolamento social que fez com que o número de doações de sangue diminuísse significativamente.</p>
<p dir="ltr">A imunoglobulina é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e utilizada no tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes e sua escassez pode gerar uma séria crise de saúde pública.</p>
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24.05.2016 Fachada da Anvisa

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JOTA

Aprovação foi extraordinária e temporária, em virtude da emergência de saúde pública causada pela Covid-19

Anvisa aprova requisitos de importação e uso da imunoglobulina humana

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Imunoglobulina humana teve uso e importação liberados de forma extraordinária e temporária, em virtude da emergência causada pela Covid-19