Karla Gamba

<p>A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>) aprovou em reunião extraordinária na última sexta-feira (29/10) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que prevê os requisitos sanitários para operações como embarque, desembarque e transporte de passageiros em cruzeiros marítimos que circulam em águas nacionais em meio à pandemia de <strong>Covid-19</strong>.</p>
<p>A normativa vale a partir da publicação, que deve ocorrer ainda nesta sexta-feira. Com isso, os cruzeiros podem voltar a ser organizados. A resolução prevê como principais condicionantes para a operação: a ocupação máxima inicial de 75% da embarcação; o distanciamento entre grupos de viajantes de mínimo de 1,5 metro; que os tripulantes e passageiros estejam vacinados, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI); uso de máscaras a bordo e em terminais de passageiros; e o mínimo de 10% da tripulação e 10% dos passageiros testados diariamente.</p>
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<p>Os navios também devem possuir autorização prévia da Anvisa e emissão do Certificado de Livre Prática (CLP) para operar nos portos.</p>
<p>Quanto à notificação de casos de Covid-19, estes devem ser feitos diariamente por meio de um formulário, previsto no guia de cruzeiros publicado pela Anvisa. Os viajantes que testarem positivo devem ser colocados em isolamento e quarentena, além de verificada a possibilidade de desembarque, e essas ações devem ser adotadas de imediato pelo comandante e comunicado de imediato à Anvisa.</p>
<p>Foi aprovado também que as embarcações devem dispor de equipe de saúde habilitada e treinada, com monitoramento de saúde dos viajantes; equipamentos e insumos para atendimento dos viajantes; suprimentos laboratoriais; e condições para desembarque emergencial.</p>
<p>Como medidas de mitigação não farmacológicas, os navios devem dispor de protocolos de limpeza das peças do sistema de ar condicionado; monitoramento da saturação dos filtros; periodicidade de substituição dos pré-filtros; verificação da integridade dos filtros de alta eficiência; número mínimo de trocas de ar por hora; renovação do ar; e pressão negativa nas cabines de isolamento e quarentena.</p>
<p>Durante a apresentação da proposta, o Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, Nélio Cézar de Aquino, afirmou que as atividades das embarcações e dos terminais podem ser suspensas ou revistas, caso seja identificado algum risco à saúde pública ou em decorrência do descumprimento das normas sanitárias vigentes.</p>
<p>Relator da matéria, o diretor Alex Campos, ressaltou que a pandemia ainda exigia "extrema cautela"  e que a retomada das atividades deveria ser observada junto aos protocolos sanitários em vigência. Campos afirmou também que a retomada de qualquer atividade econômica ainda inspirava cuidados e criticou, sem citar nomes, a possibilidade da retirada do uso obrigatório de máscaras, já concretizada em alguns estados por decisão de governadores.</p>
<p>O processo é o de número 25351.928318/2021-31.</p>
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Cruzeiro

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JOTA

Norma prevê ocupação máxima de 75% e que o mínimo de 10% da tripulação e 10% dos passageiros sejam testados diariamente

Anvisa aprova protocolos sanitários para cruzeiros voltarem a ser realizados 

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JOTA PRO SAÚDE

Anvisa aprovou requisitos sanitários para operações em cruzeiros marítimos que circulam em águas nacionais.