Vilhena Soares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>) aprovou alterações na <a href="http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6414248/RDC_646_2022_.pdf/8f914d63-c058-4c82-89c6-23876693b178">Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 646</a>, que define a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A regulamentação foi publicada em 24 de março de 2022, mas os diretores decidiram realizar mudanças no texto, diante das dificuldades das empresas em se adequarem às novas regras.
A decisão foi anunciada na última quarta-feira (15/2), durante a 1ª Reunião de Diretoria Colegiada da agência de 2023. De acordo com os diretores, o pedido da agência de descrição detalhada da composição química dos <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/setor-de-cosmeticos-precisa-fixar-politicas-de-compliance-consumerista-03022023">produtos cosméticos</a> mostrou-se inviável tecnicamente devido à dimensão e aos formatos de alguns produtos.
“No mundo real, vimos que a determinação se tornou inexequível para muitas embalagens. O posicionamento do código de barras, por exemplo, impediu a efetividade da norma”, afirmou em seu voto Alex Campos, diretor da Anvisa e relator do processo.
Para sanar esses problemas, a Anvisa incluiu novas determinações, como a possibilidade de uso do formato digital para detalhar os ingredientes dos produtos, que poderão ser lidos pelos clientes por meio de QR code.
A agência também divulgará uma lista com traduções dos compostos químicos usados nos cosméticos, o que contribuirá para a adaptação das empresas da área. “São alterações pontuais que buscam aperfeiçoar essa nova regulamentação e que foram construídas com base em informações cedidas pelo próprio setor”, ressaltou Campos. As empresas terão até o dia 1/10 para se adaptar às novas alterações.

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JOTA

Descrição em português na rotulagem de produtos se torna obrigatória a partir de outubro. Entenda

Anvisa aprova alterações em rotulagem de cosméticos

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