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Jéssica Gotlib

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ANS">ANS</a>) prepara um documento com diretrizes para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TEA">TEA</a>), afirmou a diretora de Normas e Habilitação das Operadoras, Carla de Figueiredo Soares. O projeto será feito com participação do Poder Judiciário, operadoras de planos de saúde, sociedades médicas e profissionais da área, além dos órgãos reguladores.
A proposta prevê uma orientação geral que possa ser adaptada pelos diferentes profissionais às necessidades de cada paciente. “Não é um protocolo único e exclusivo, mas com flexibilidade para atender às diversas condições desse espectro”, informou.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Esta reportagem foi antecipada para assinantes JOTA PRO Saúde no dia 16/10. Com notícias da Anvisa e da ANS, nossa plataforma entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor. Conheça!</a>
A agência também deve usar a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para permitir a integração de dados clínicos entre a saúde suplementar e o sistema público, a partir do acordo de cooperação com o Ministério da Saúde. Este uso foi classificado pela diretora como uma “possibilidade promissora” para garantir a continuidade e comunicação dos diversos serviços. 
Fluxo de atendimento
As diretrizes devem trazer tópicos sobre organização do atendimento, começando pelo acolhimento das necessidades, a orientação com referências claras para cada indicação terapêutica e o acompanhamento contínuo. Segundo Soares, será estabelecido o cuidado centrado na pessoa, a integração entre prestadores e a continuidade ao longo da vida, em articulação com a educação e a assistência social.
O projeto também inclui investimentos em capacitação de equipes, em qualificação de informação e na rede de prestadores.
A adaptação às diferenças regionais, considerando a disponibilidade de especialistas, a capacidade estrutural local e a articulação dos recursos existentes no território também deve ser tratada no projeto. "Havendo a necessidade de estabelecer uma política pública, precisamos do envolvimento de todos os demais profissionais de saúde que participam da linha de cuidado", disse.
Soares afirma que a meta é organizar a assistência aos pacientes, uma vez que garantias de atendimento e cobertura já estão pacificadas na legislação e na regulação da agência. Ela ressaltou, ainda, que a atuação da agência distingue a garantia contratual da efetiva prestação da assistência à saúde.
A falta de coordenação do cuidado, afirmou, transfere a responsabilidade operacional para as famílias, que passam a ter a tarefa de localizar profissionais, conciliar agendas, integrar informações e buscar respostas de forma isolada.
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Ela argumentou também que a simples liberação de um volume elevado de procedimentos não garante qualidade no tratamento. “Nos preocupa muito essa falta de clareza quanto ao número de sessões prescritas, quanto à indicação clínica, e preocupa também aos familiares.”
É dessa incerteza, indicou, que nasce a judicialização. Segundo Soares, a organização do cuidado pode prevenir litígios e oferecer dados claros para as decisões do Poder Judiciário. A diretora apresentou a proposta em evento sobre judicialização, mas não informou um calendário para que essas discussões ocorram ou data para a publicação das diretrizes.

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A proposta prevê uma orientação geral que possa ser adaptada pelos diferentes profissionais às necessidades de cada paciente

ANS quer diretrizes para tratamento de TEA por planos de saúde

A proposta prevê uma orientação geral que possa ser adaptada pelos diferentes profissionais às necessidades de cada paciente