Vilhena Soares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ANS">ANS</a>) vai debater com a sociedade, em audiência pública com data a ser definida, a revisão da Resolução Normativa (RN) nº 438/2018, que trata das regras de portabilidade de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/planos-de-saude">planos de saúde</a>. A decisão foi anunciada durante a 637ª Reunião da Diretoria Colegiada da agência, realizada na última sexta-feira (15/5).
Uma Análise de Resultado Regulatório (ARR) realizada para avaliar a efetividade das regras demonstrou que mais de dois milhões de protocolos sobre o tema foram abertos na agência no período de 2019 a 2025, com mais de mil reclamações.
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
“Ficou claro que o regramento atual não tem rendido o resultado esperado, sendo necessária a adoção de mudanças”, destacou durante seu voto a diretora responsável pela matéria, Lenise Barcellos.
O relatório apreciado pelos diretores indica sugestões de alterações, como a criação de canais digitais obrigatórios nas operadoras para atender clientes que buscam a migração, além da permissão de portabilidade para pessoas jurídicas (PJ) e conjuntos familiares.
As alternativas serão discutidas inicialmente em audiência pública. Também é cogitado abrir uma consulta pública.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>

planos de saúde minimalistas e de baixa cobertura

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Mais de dois milhões de protocolos sobre o tema foram abertos na agência entre 2019 e 2025, com mais de mil reclamações

ANS marcará audiência pública para debater revisão de normas para portabilidade

Mais de dois milhões de protocolos sobre o tema foram abertos na agência entre 2019 e 2025, com mais de mil reclamações