Jéssica Gotlib

<p>A padronização das cláusulas de reajuste dos contratos coletivos de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/planos-de-saude">planos de saúde</a> foi destaque nas discussões durante a audiência pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ANS">ANS</a>) na segunda-feira (7/10), cujo tema era “Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde Privados”. Muitos participantes, incluindo representantes de consumidores e operadoras, argumentaram que uniformizar é essencial para garantir previsibilidade e justiça nas políticas de preço. Segundo os debates, a medida também pode reduzir conflitos e insatisfações em todo o setor.</p>
<p>As dificuldades encontradas no diagnóstico da ANS são corroboradas pelo próprio setor, como comentou Marcos Paulo Novais, representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Abramge">Abramge</a>).</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanh a_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Assinantes JOTA PRO Saúde foram informados em 7/10. Com notícias da Anvisa e da ANS, nossa plataforma entrega previsibilidade e transparência para grandes empresas do setor. Conheça!</a></h3>
<p>“O interesse de toda e qualquer operadora de plano de saúde, todas as 141 operadoras associadas, é ofertar produtos e serviços de plano de saúde que sejam passíveis de serem ofertados em nosso Brasil, diante da renda das pessoas, mas que a gente tem uma dificuldade muito grande por conta de custos crescentes e de coberturas que só aumentam e volume de utilização que também só cresce”, afirmou.</p>
<p>Em resposta a essas reivindicações, o diretor de normas e habilitação de produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, especificou que será aberto um processo para coletar informações, dados, opiniões e sugestões de diversos atores do setor. “Em breve nós iremos publicar a tomada de subsídios. Ela será estruturada por tema separadamente, será disponibilizada por tempo suficiente para que todos possam contribuir”, explicou.</p>
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<h3>A ideia é debater inovações em quatro pontos principais:</h3>
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<li><strong>reajuste dos planos coletivos</strong> — com a padronização das cláusulas de reajuste e a ampliação do pool de risco para contratos coletivos;</li>
<li><strong>mecanismos de regulação financeira </strong>— avaliação dos limites e vedações para coparticipação e franquia, garantindo que esses mecanismos sejam aplicados de forma justa e transparente;</li>
<li><strong>venda online de planos de saúde</strong> — regulamentação da venda online para reduzir barreiras à contratação e evitar práticas de seleção de risco;</li>
<li><strong>revisão técnica dos planos individuais</strong> — definição de critérios claros e transparentes para a revisão técnica dos preços dos planos individuais, visando garantir a sustentabilidade econômica do setor e a proteção dos consumidores.</li>
</ol>
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<h3>Diagnóstico</h3>
<p>Segundo diagnóstico realizado pela equipe técnica da ANS, há alguns problemas que ameaçam o setor em todos esses eixos. São eles:</p>
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<li><strong>Redução do mutualismo </strong>— com um aumento de contratos coletivos com poucas vidas, o que reduz o mutualismo. Em 2014, 5% dos contratos coletivos tinham até cinco vidas, enquanto em 2023 esse número subiu para 16%. Isso compromete a sustentabilidade do setor, pois contratos menores diluem menos o risco;</li>
<li><strong>Diminuição da oferta de planos individuais</strong> — com prioridade para a comercialização de contratos coletivos pulverizados, especialmente no formato de microempreendedores individuais (MEI) e pequenas e médias empresas (PME), em detrimento dos planos individuais. Isso resultou em uma redução de 92% no número de planos individuais ativos por município;</li>
<li><strong>Falta de transparência nas cláusulas de reajuste</strong> — as cláusulas de reajuste dos contratos coletivos muitas vezes não são claras, objetivas ou transparentes, dificultando a negociação e a compreensão dos reajustes pelos contratantes;</li>
<li><strong>Diferença nos reajustes de contratos agrupados </strong>— os contratos coletivos agrupados com até 29 vidas têm apresentado reajustes médios significativamente maiores do que os contratos com mais de 30 vidas. Essa diferença tem aumentado desde 2016, indicando que a norma de 2012, que visava diluir o risco desses contratos, não está mais cumprindo seu objetivo;</li>
<li><strong>Ausência de normas adequadas para mecanismos de regulação financeira</strong> —coparticipação e franquia foram citadas como essenciais para manter o equilíbrio econômico do setor. Apesar disso, a norma sobre esses instrumentos data de 1998 e apresenta lacunas que precisam ser corrigidas, de acordo com os palestrantes.</li>
</ul>


ANS agência brasil

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JOTA

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