Manoela Albuquerque

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Após mais de um ano do início da implementação da proposta de capital baseado em riscos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cerca de 20,5% das operadoras de planos de saúde assinaram a antecipação da adesão para terem congelada a margem de solvência em 75%.
De acordo com dados da reguladora, das 1.137 aptas — sendo excluído apenas o grupo da modalidade de autogestão —, apenas 233 optaram pelo novo modelo até abril deste ano. Desse total, 100 são de médio porte, 90 de pequeno porte e 43 de grande porte.
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Com base na proposta, o capital regulatório é calculado a partir do próprio risco da empresa de acordo com critérios estabelecidos pela agência. Atualmente, é possível migrar voluntariamente ou permanecer no modelo de margem de solvência, que se baseia apenas no volume de contraprestações e eventos, considerado mais engessado.
Na visão da ANS, com a flexibilização proposta no novo modelo, caso haja uma boa gestão de riscos, a operadora de plano de saúde pode manter um capital regulatório menor, com possibilidade de customização conforme suas necessidades.
A constituição da margem de solvência escalonada previa o alcance de 100% no final de 2022 para as operadoras em geral. Em 2023, com todos os riscos regulamentados, a margem de solvência será substituída pelo novo modelo de capital. Como as operadoras por autogestão atingem esse percentual apenas em 2023, ficam de fora da antecipação.
O cenário de adesão é considerado positivo pela agência, já que o modelo está sendo implementado de forma gradual. Até o momento, já foram regulamentados o <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=557d1e79d4&amp;e=6b9da45024" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D557d1e79d4%26e%3D6b9da45024&amp;source=gmail&amp;ust=1620755348199000&amp;usg=AFQjCNHKolIYIplfPcwAOqHzxTJ2VF4WWw">risco de subscrição</a>, com a publicação do texto original da RN 451/2020, e o <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=f0ddce0ab0&amp;e=6b9da45024" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Df0ddce0ab0%26e%3D6b9da45024&amp;source=gmail&amp;ust=1620755348199000&amp;usg=AFQjCNHESu10hjBqPg4XpmWMRVGOWKisJg">risco de crédito</a>, com a publicação da <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=3c63162c53&amp;e=6b9da45024" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D3c63162c53%26e%3D6b9da45024&amp;source=gmail&amp;ust=1620755348199000&amp;usg=AFQjCNHmMEHSPq5GBAcNBchcyT1uNmku9Q">RN 461/2020</a>.
O planejamento prevê a conclusão da regulamentação do risco operacional e do risco legal, apreciado pela diretoria colegiada no último dia 14 de abril, até junho de 2021. O risco de mercado será regulamentado até dezembro de 2022, quando a margem de solvência será extinta.
O tema é uma das pautas prioritárias da Associação Nacional dos Planos de Saúde (Abramge) nos últimos 10 anos. O superintendente-executivo da entidade, Marcos Novais, avalia que o número ainda é baixo, mas que a proposta de antecipação da ANS já tem efeitos positivos.
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“Você não tem liberação, mas ao congelar a margem de solvência, a necessidade de manter o capital para de subir. Qual é o grande benefício? Quanto mais você sobe, mais recursos precisam ser captados. Não é fácil, ainda mais se a operadora enfrenta dificuldades. Ao parar em 75%, você dá um alívio. Tínhamos sócios que estavam vendendo imóveis próprios para manter a operação”, explicou.
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Foram levantadas, pela a reguladora, algumas hipóteses para que a porcentagem de adesão ainda não seja tão significativa: operadoras querem evitar surpresas ao longo desse período de desenvolvimento e a existência de operadoras com nível de suficiência alto.
Ainda segundo a agência, oito seguradoras que iniciaram a atuação antes de 2009 já estão com 100% de escalonamento da margem de solvência, portanto não podem usufruir desse benefício. Outro caso é o das 167 administradoras de benefícios que não possuem exigência de margem de solvência e, de acordo com a ANS, tendem a não aderir antecipadamente ao modelo.
Novais concorda que a novidade pode gerar dúvidas, mas considera a proposta bem fundamentada. “Eu acho que é o amadurecimento da ideia. Quando você coloca uma nova regra na mesa, a pessoa responsável tem que assinar ou não, não tem volta. As pessoas precisam de um tempo para amadurecer. Conforme as empresas forem compartilhando, não tenho dúvidas de que vai aumentar a adesão”, disse.

ANS | Foto: Divulgação

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JOTA

Adesão antecipada ao novo modelo da ANS, em regulamentação gradual, garante congelamento da margem de solvência em 75%

Cerca de 20% das operadoras de planos da saúde migram para capital baseado em riscos

Após implementação da proposta de capital baseado em riscos pela ANS, 20,5% das operadoras aderiram ao congelamento da margem de solvência.