Mirielle Carvalho

Para auxiliar no enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-adota-nova-acao-excepcional-para-o-enfrentamento-das-enchentes-no-rio-grande-do-sul">publicou</a>, na última sexta-feira (10/5), uma ação excepcional que libera a venda e doação de álcool etílico líquido na concentração de 70% até 31 de agosto. Segundo a Agência, a medida temporária visa mitigar os desafios de saúde decorrentes dos eventos climáticos no estado gaúcho.
''Essa iniciativa visa facilitar o acesso da população a esse importante produto, que é uma ferramenta eficaz na prevenção da proliferação de microrganismos prejudiciais à saúde. É especialmente relevante neste momento, em que as pessoas podem não ter acesso a métodos adequados de limpeza, higienização de objetos, antissepsia das mãos e outras ações fundamentais para evitar doenças relacionadas a situações de enchentes'', afirmou a Anvisa em <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-adota-nova-acao-excepcional-para-o-enfrentamento-das-enchentes-no-rio-grande-do-sul">nota</a>.
A Anvisa ressaltou, no entanto, que os produtos disponibilizados devem estar regularizados pelo órgão. Além disso, a comercialização dos produtos será permitida até 90 dias após o término da vigência da Resolução 865/2024.
Essa medida excepcional adotada pela Anvisa anula temporariamente a <a href="http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6478721/RDC_766_2022_.pdf/29282705-2bb4-474f-8402-217d6dca0b3e">Resolução da Diretoria Colegiada 766</a>, que permitia a comercialização do álcool 70° até 31 de dezembro de 2023. No período pandêmico, a Anvisa autorizou a comercialização do álcool líquido 70° em embalagens de até 1 litro para facilitar o acesso da população ao produto, mas também chegou a orientar sobre os cuidados necessários na sua manipulação.
Assim, com o término do prazo definido pela Resolução 766, a partir do dia 30/4, a <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/alcool-liquido-70-estabelecimentos-tem-ate-30-4-para-esgotar-estoques-05042024">Anvisa voltou a proibir a comercialização do álcool líquido 70°</a>, com apenas sua versão em gel estando liberada para ser vendida nos mercados e farmácias do país.
Desde 2002 já era vedada a comercialização do álcool líquido 70°, devido ao grande número de acidentes registrados por conta de sua alta inflamabilidade. Na resolução que impedia a venda, a Anvisa apontou que a proibição se dava especialmente em razão ”dos riscos oferecidos à saúde pública decorrentes de acidentes por queimadura e ingestão, principalmente em crianças”.

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JOTA

Medida temporária visa mitigar os desafios de saúde decorrentes dos eventos climáticos no estado gaúcho

Álcool líquido 70°: Anvisa libera a comercialização no RS até o fim de agosto

Medida temporária da Anvisa visa mitigar os desafios de saúde decorrentes dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul