Mateus Vargas

O Ministério da Saúde deve testar em Alagoas o plano de informatização do SUS. A ideia é implementar o prontuário eletrônico dos pacientes, além do <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Dsn/Dsn14501.htm">Conjunto Mínimo de Dados (CMD)</a>, ferramenta usada para coletar informações sobre serviços prestados em todas as unidades de saúde.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse ao JOTA que a pasta está acertando detalhes sobre “conectividade com eventuais pontos cegos por satélite” e sobre serviços de fibra óptica para fazer o piloto no estado.
Nos próximos meses, o ministro espera instalar uma sala de showroom em Brasília para realizar simulados e treinar a sua equipe. Ele estima que serão necessários até 45 dias de testes para levar o piloto a Alagoas.
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A informatização foi assunto de reunião recente de Mandetta com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
Em 2020, após validar o piloto, o ministro da Saúde diz que o programa será levado a todo o país.
Alagoas foi escolhido por ter baixa conectividade e ser um estado pequeno, disse Mandetta. “É um desafio. Vamos encontrar resistência das pessoas para digitação de processos. É um estado territorialmente pequeno, mas adensado.”
Outro fator para realizar o piloto em Alagoas é que o governador Renan Filho (MDB) cumpre o segundo mandato, o que inviabiliza que tente reeleição e “despolitiza o processo”, na opinião do ministro.
<h3>Contratação barrada</h3>
Na gestão de Ricardo Barros (PP), o TCU barrou contratação de serviços para informatização sob <a href="https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/prontuario-eletronico-de-saude-tem-sobrepreco-potencial-de-r-6-bilhoes.htm">argumento de sobrepreço potencial de R$ 6 bilhões</a> -- o programa completo teria custo inicial de R$ 17,4 bilhões.
O plano atual agradou ao TCU, que vê menor margem para direcionamento de contratação, apurou o JOTA com fonte do tribunal. Mandetta disse que o custo total dos serviços será de R$ 4 bilhões.
Diferentemente do projeto de prontuário anterior, a ideia agora é que os gestores locais possam escolher um formato próprio, em vez de empresas credenciadas pelo ministério. A União deverá incentivar com recursos municípios que desejam usar sistema próprio.
O CMD previsto por Mandetta deve coletar informações sobre exames laboratoriais, medicamentos usados em consultas de atenção básica e de alta complexidade, além de alta hospitalar dos pacientes. “Com estes dados dentro do sistema a gente já vai ter um volume enorme de informações. Depois vai agregando as outras. A prioridade é grande”, disse Mandetta.
A leitura do tribunal é de que a versão de Barros criaria um monopólio e direcionaria as contratações. O modelo atual poderia ainda permitir que sistemas mais modernos fossem elaborados pelos próprios municípios.
Em reunião recente na Câmara, Barros <a href="https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/55307">afirmou</a> que o valor apontado como potencial sobrepreço é subjetivo. Disse ainda que há "interesse econômico no volume de reclamações e objeções que acontecem no tribunal". Segundo o ex-ministro, "o sistema quer sabotar a informatização do SUS".

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JOTA

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