Jéssica Gotlib

<p>Hospitais e entidades filantrópicas que estiverem interessados em participar da ação de troca de dívidas por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/SUS">SUS</a>) podem se inscrever pelo programa <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agora-tem-especialista">Agora Tem Especialistas</a> a partir desta quinta-feira (3/7). A compensação está aberta para empresas que negociarem débitos com o Ministério da Fazenda ou para as que, mesmo sem dívidas, queiram receber créditos tributários.</p>
<p>Na quarta-feira (2/7), o ministério anunciou outras três modalidades de realização de consultas, exames e cirurgias pelo programa com a participação do setor privado. As empresas poderão se cadastrar para prestar serviços em qualquer uma das modalidades, bastando observar os editais específicos de cada uma das três. As publicações ainda não foram realizadas e são aguardadas para os próximos dias.</p>
<p>Segundo o ministro Alexandre Padilha, o credenciamento nas novas modalidades será aberto para todo o setor, inclusive as empresas de cartões de desconto. “Essas clínicas que fazem cartões populares, se elas tiverem capacidade ociosa e quiserem participar, a gente vai contratar”, disse.</p>
<h3>Edital contínuo</h3>
<p>Na primeira modalidade, será aberto um sistema de edital contínuo para inscrição de hospitais e clínicas. As empresas poderão cadastrar a oferta para realização de uma lista de 1,3 mil procedimentos nas seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Segundo o diretor do programa Agora tem Especialistas, Rodrigo Oliveira, esse número se refere às cirurgias de alta demanda.</p>
<p>São elencados 35 pacotes de cuidado integral, que incluem consultas, exames e cirurgias. Os pagamentos serão realizados por pacote a partir da tabela criada especificamente para o Agora Tem Especialistas. Segundo a Saúde, os ajustes de pagamento serão feitos por estado e o valor pago pode chegar a ser 2,5 vezes maior que a antiga Tabela SUS. A tabela completa, entretanto, ainda não foi publicada. Nesta modalidade, os serviços serão contratados diretamente por estados e municípios.</p>
<p>Em caso de demanda excedente, poderá ser solicitada uma contratação adicional, via Grupo Hospitalar Conceição (GHC), para os três estados da região Sul, ou via Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS), para as demais regiões. Para esta ação, o orçamento anual previsto é de R$ 2 bilhões.</p>
<h3>Contratação de unidades ociosas</h3>
<p>A segunda modalidade apresentada é voltada para as regiões com dificuldades para ampliar a oferta de cirurgias e atendimentos. Estas regiões tiveram um desempenho menor que o esperado no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que será apresentado um mapeamento da produção em breve, mas não confirmou uma data. Nestes casos, todas as contratações serão feitas pelo GHC e a AGSUS.</p>
<p>Nestes casos, estados e municípios devem indicar instalações da rede que estejam ociosas, seja por ter horários livres ou que estejam completamente paradas. As empresas contratadas serão responsáveis por fornecer os profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos necessários para operacionalizar os serviços nesses locais.</p>
<p>As áreas prioritárias são as mesmas seis áreas da modalidade anterior, com um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões por ano.</p>
<h3>Unidades Móveis de Saúde</h3>
<p>A terceira forma de contratação anunciada é de unidades móveis para cobrir vazios assistenciais em locais remotos com populações vulneráveis, como comunidades indígenas, ribeirinhas ou quilombolas. As unidades também poderão ser contratadas para áreas onde a demanda seja excessiva.</p>
<p>A previsão do Ministério da Saúde é de contratar 150 unidades móveis até 2026, com potencial para 720 mil cirurgias ou pequenos procedimentos, 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.</p>
<p>O foco desta ação é nos procedimentos de oftalmologia, em especial cirurgias de catarata e saúde da mulher, prevenção de câncer, mamografia. Também devem ser realizados exames de imagem, como tomografia, e exames para outras especialidades, como biopsias.</p>
<p>As empresas contratadas serão responsáveis por fornecer todos os insumos necessários para a operação, incluindo as carretas, os profissionais e os materiais. A contratação será via AGSUS.</p>
<h3>Mutirão</h3>
<p>Em parceria com o Ministério da Educação e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), também foi anunciado um mutirão para cirurgias de maior complexidade nas seis áreas prioritárias do programa. A expectativa é que sejam realizadas cerca de mil cirurgias, 7 mil atendimentos em todas as regiões, 1,2 mil consultas e 5,5 mil exames com apoio dos 45 hospitais federais universitários durante a primeira ação neste sábado (5/7). Ainda neste ano, os hospitais da Ebserh devem realizar outros dois mutirões, em setembro e dezembro.</p>
<p>O ministro da Educação, Camilo Santana, salientou que os hospitais universitários têm um papel crucial em garantir a eficiência e otimização dos processos de atendimento do SUS.</p>


cirurgia, plano de saúde

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JOTA

Governo anunciou outras três modalidades de realização de consultas, exames e cirurgias pelo programa com a participação do setor privado

Agora Tem Especialistas: Saúde abre adesão para troca de dívidas de hospitais

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