Vilhena Soares

Lígia Formenti

<p>Deputados e senadores apresentaram, até a tarde de segunda-feira (9/6), 111 emendas à Medida Provisória (MP) 1301, de 30 de maio de 2025, que define as regras do programa <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agora-tem-especialista">Agora Tem Especialistas</a>, lançado pelo Ministério da Saúde <a href="https://www.jota.info/saude/saude-anuncia-r-44-bi-por-ano-em-troca-de-dividas-de-planos-ou-hospitais">no final de maio deste ano</a>.</p>
<p>Como o JOTA PRO Saúde adiantou na coluna "Bastidores da Saúde", enviada na última sexta-feira (6/6), um dos parlamentares que defendem mudanças no projeto é o deputado Duarte Júnior (PSB-MA). Ele apresentou mais de 20 emendas, incluindo o pedido da criação de um teto financeiro para a troca de dívidas entre planos de saúde por serviços a serem prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a></h3>
<p>Já a deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) defende a ampliação do escopo do programa, <a href="https://www.jota.info/saude/agora-tem-especialistas-hospitais-recebem-tabela-com-valores-do-programa">para autorizar que os atendimentos médico-hospitalares</a> previstos por meio da MP possam ser realizados não apenas por estabelecimentos hospitalares privados, mas também por clínicas privadas, com ou sem fins lucrativos. Já o senador Dr. Hiran (PP/RR) pede a inclusão das especialidades médicas de endocrinologia e metabologia no rol das especialidades prioritárias do Agora Tem Especialistas.</p>
<p>O projeto agora será avaliado por uma comissão mista do Congresso Nacional (com deputados e senadores) que analisará quais emendas serão incluídas.</p>
<h3><b data-stringify-type="bold">Portaria declara urgência em saúde pública</b></h3>
<p>O Ministério da Saúde publicou portaria que abre caminho para contratação direta do governo federal de serviços e profissionais dentro do Agora Tem Especialistas.</p>
<p>A medida considera como prioridade as regiões de maior demanda reprimida e situações sanitárias críticas que demandam respostas imediatas para evitar o agravamento do quadro.</p>
<p>Em nota, o Ministério informou que, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/como-fica-o-controle-do-uso-de-recursos-no-agora-tem-especialistas">para fazer o monitoramento</a>, um sistema de dados públicos com informações sobre os tempos de espera por atendimento especializado, dando mais transparência com cumprimento das medidas será criado e coordenado pela pasta. Confira <a class="c-link" href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.061-de-6-de-junho-de-2025-634742862" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-stringify-link="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.061-de-6-de-junho-de-2025-634742862" data-sk="tooltip_parent">aqui</a> a íntegra da portaria.</p>
<h3><b data-stringify-type="bold">Edital de contratação é esperado para esta semana</b></h3>
<p>O edital para que municípios se candidatem ao processo de provimento de médicos especialistas deverá ser publicado ainda esta semana. Este braço do programa, adiantado pelo <b data-stringify-type="bold">JOTA</b> a seus assinantes, prevê a contratação direta pelo governo federal de médicos das áreas prioritárias definidas pelo Agora tem Especialistas.</p>
<p>Ao todo serão 500 contratações de profissionais. Os pedidos de municípios podem ser feitos para provimento de otorrinos, ortopedistas, oftalmologistas, oncologistas, cardiologistas e especialistas em saúde da mulher.</p>


cirurgia, plano de saúde

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JOTA

Projeto agora será avaliado por uma comissão mista do Congresso Nacional que analisará quais mudanças serão incluídas

Agora Tem Especialistas: parlamentares apresentam 111 emendas à MP do programa

Projeto agora será avaliado por uma comissão mista do Congresso Nacional que analisará quais mudanças serão incluídas