Jéssica Gotlib

Vilhena Soares

<p>A Medida Provisória (MP) 1301/2025, que institui o programa Agora Tem Especialistas, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (24/9). A votação demonstrou forte apoio à iniciativa, com o texto sendo validado por 403 votos a 6 na Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria foi aprovada por unanimidade. Agora, transformada em projeto de lei de conversão, segue para sanção do presidente da República.</p>
<p>O projeto é considerado a espinha dorsal da estratégia do Ministério da Saúde para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e perderia a validade se não fosse analisado até esta sexta-feira (26/9). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou presencialmente a votação.</p>
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<p>Algumas sugestões de mudança foram apresentadas na forma de destaques, mas foram rejeitadas pelos deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou após a aprovação e destacou o consenso em torno da matéria, ressaltando diálogo e equilíbrio para aprovar pautas capazes de transformar a vida dos brasileiros.</p>
<p>“Sinto uma dupla satisfação, esta é uma vitória crucial para a saúde do país. A medida vai diminuir as longas filas para exames, consultas e procedimentos especializados e garantir um atendimento de mais qualidade para quem mais precisa. Sabemos que o Brasil enfrenta um cenário desafiador na saúde pública e é com grande alegria que a Câmara contribui para a aprovação desta matéria essencial. Este é um programa do governo federal e do Ministério da Saúde, mas, acima de tudo, é do Brasil, para todos os brasileiros. Especialmente para quem utiliza o SUS”, disse Motta.</p>
<p>A MP 1301 foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em 30 de maio, mas só teve parecer aprovado na comissão mista em 10 de setembro. Durante a análise, foram apresentadas 111 emendas ao texto inicial, mas apenas cinco foram acatadas pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).</p>
<h3>Troca de dívidas por atendimento ao SUS</h3>
<p>O programa Agora Tem Especialistas busca reduzir o tempo de espera para consultas, exames e procedimentos especializados no SUS, aproveitando a capacidade da rede privada para prestar serviços. Essa interação com o setor privado é a principal inovação em relação a iniciativas anteriores.</p>
<p>O mecanismo central da MP, agora prestes a virar lei, é a troca de dívidas em dois eixos. No primeiro, hospitais e clínicas privadas oferecem serviços especializados em troca de créditos financeiros anuais limitados a R$ 2 bilhões para compensação de tributos federais. No segundo, operadoras de planos de saúde podem converter a obrigação de ressarcimento ao SUS em serviços prestados à rede pública, com impacto estimado de R$ 750 milhões anuais a partir de 2026.</p>
<p>As áreas prioritárias incluem a ampliação do acesso à radioterapia oncológica, ao tratamento dialítico de doenças renais crônicas, à oftalmologia infantil e aos serviços de telessaúde. O programa terá vigência até 31 de dezembro de 2030.</p>


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JOTA

Programa do Ministério da Saúde busca reduzir filas de consultas, exames e procedimentos no SUS e terá vigência até 2030

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