Jéssica Gotlib

<p>O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agora-tem-especialista">Programa Agora Tem Especialistas</a>, instituído para reduzir as filas por atendimentos especializados no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/SUS">SUS</a>, tem enfrentado questionamentos relativos à transparência e à adesão do setor privado no seu principal ponto de inovação. Até o momento, o <a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a> não divulgou o número atualizado de hospitais privados credenciados na modalidade crédito financeiro em setembro. Além disso, a pasta também não apresentou um balanço público sobre o componente Ressarcimento ao SUS. Este eixo, lançado mais recentemente, envolve as operadoras de planos de saúde.</p>
<p>Os dados mais recentes são de agosto, apresentados durante a 8ª Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Na ocasião, o diretor do programa, Rodrigo Oliveira, informou que havia 67 propostas para a modalidade de crédito financeiro, aberta a hospitais privados, com 21 em preenchimento e as análises iniciadas. O número é menor que o balanço anterior, apresentado em julho, com 96 hospitais interessados.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a></h3>
<p>Em nota enviada ao JOTA, o Ministério da Saúde informou que recebeu, até o momento, 190 manifestações de interesse de hospitais privados, das quais quatro foram aprovadas. São elas os hospitais: Santa Casa de Valinhos (SP), Maternidade São Francisco (RJ), Santa Casa de Misericórdia do Recife (PE) e Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE). Em relação aos planos de saúde, houve apenas uma adesão até o momento, da operadora Hapvida.</p>
<h3>Metas</h3>
<p>A adesão lenta também se reflete no componente de cirurgias eletivas. Ainda durante a CIT de julho, o coordenador explicou que a execução física das cirurgias eletivas estava "praticamente empatada" em comparação com o ano anterior, demonstrando a lentidão na fase de implementação.</p>
<p>De acordo com ele, aproximadamente um terço do recurso financeiro previsto para as Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) já havia sido transferido aos fundos estaduais e municipais para estimular a implantação do Agora Tem Especialistas. Em uma fala direcionada aos estados e municípios, Oliveira reforçou que era preciso "seguir pisando no acelerador", mas a discrepância entre os recursos mobilizados e a execução na ponta levantou alertas. O balanço não foi refeito nas reuniões mais recentes.</p>
<p>Lançado em junho, o Agora Tem Especialistas ainda não conta com o painel de monitoramento das filas ou do tempo de espera pelos procedimentos.</p>
<p>Os números contrastam com as metas destacadas pelo ministro Alexandre Padilha durante os eventos de lançamento das ações do programa: ampliar a realização de cirurgias eletivas em 40% em relação ao ano anterior, produzir o equivalente ao limite anual de R$ 2 bilhões até dezembro no eixo voltado a hospitais privados e R$ 750 milhões em atendimentos nos planos de saúde ainda em 2025.</p>
<h3>Oposição</h3>
<p>A baixa adesão foi lembrada pela oposição durante a votação da Medida Provisória (MP) 1301 na Câmara dos Deputados, <a href="https://www.jota.info/saude/agora-tem-especialistas-e-aprovado-por-ampla-maioria-no-congresso-nacional">agora convertida em projeto de lei para sanção presidencial</a>. No plenário, parlamentares questionaram a efetividade do modelo escolhido pelo ministério. O deputado Dr. Frederico (PRD/MG) afirmou que dos mais de 4 mil hospitais privados no país, apenas 192 manifestaram interesse em aderir ao programa, o que representa 4,5% da rede privada. Apesar das críticas, o programa foi aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, com 406 deputados favoráveis e aprovação unânime por aclamação no Senado.</p>


Agora Tem Especialistas

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JOTA

Governo não divulgou dado atualizado de hospitais credenciados na modalidade crédito financeiro nem balanço sobre o componente Ressarcimento ao SUS

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