Jéssica Gotlib

<p dir="ltr">O Programa Agora Tem Especialistas, instituído para reduzir as filas por atendimentos especializados no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sus/">SUS</a>, tem enfrentado questionamentos relativos à transparência e à adesão do setor privado no seu principal ponto de inovação.</p>
<p dir="ltr">Até o momento, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a> não divulgou o número atualizado de hospitais privados credenciados na modalidade crédito financeiro em setembro. Além disso, a pasta também não apresentou um balanço público sobre o componente Ressarcimento ao SUS. Este eixo, lançado mais recentemente, envolve as operadoras de planos de saúde.</p>
<h3 dir="ltr"><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias"><span style="font-weight: 400;">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</span></a></h3>
<p>Os dados mais recentes são de agosto, apresentados durante a 8ª Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Na ocasião, o diretor do programa, Rodrigo Oliveira, informou que havia 67 propostas para a modalidade de crédito financeiro, aberta a hospitais privados, com 21 em preenchimento e as análises iniciadas. O número é menor que o balanço anterior, apresentado em julho, com 96 hospitais interessados.</p>
<p>Em nota enviada ao <strong>JOTA</strong>, o Ministério da Saúde informou que recebeu, até o momento, 190 manifestações de interesse de hospitais privados, das quais quatro foram aprovadas. São elas os hospitais: Santa Casa de Valinhos (SP), Maternidade São Francisco (RJ), Santa Casa de Misericórdia do Recife (PE) e Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE). Em relação aos planos de saúde, houve apenas uma adesão até o momento, da operadora Hapvida.</p>
<h3 dir="ltr">Metas</h3>
<p dir="ltr">A adesão lenta também se reflete no componente de cirurgias eletivas. Ainda durante a CIT de julho, o coordenador explicou que a execução física das cirurgias eletivas estava "praticamente empatada" em comparação com o ano anterior, demonstrando a lentidão na fase de implementação.</p>
<p>De acordo com ele, aproximadamente um terço do recurso financeiro previsto para as Ofertas de Cuidado Integrado (OCI) já havia sido transferido aos fundos estaduais e municipais para estimular a implantação do Agora Tem Especialistas. Em uma fala direcionada aos estados e municípios, Oliveira reforçou que era preciso "seguir pisando no acelerador", mas a discrepância entre os recursos mobilizados e a execução na ponta levantou alertas. O balanço não foi refeito nas reuniões mais recentes.</p>
<p>Lançado em junho, o Agora Tem Especialistas ainda não conta com o painel de monitoramento das filas ou do tempo de espera pelos procedimentos.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none"><span style="font-weight: 400;">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</span></a></h3>
<p>Os números contrastam com as metas destacadas pelo ministro Alexandre Padilha durante os eventos de lançamento das ações do programa: ampliar a realização de cirurgias eletivas em 40% em relação ao ano anterior, produzir o equivalente ao limite anual de R$ 2 bilhões até dezembro no eixo voltado a hospitais privados e R$ 750 milhões em atendimentos nos planos de saúde ainda em 2025.</p>
<h3 dir="ltr">Oposição</h3>
<p dir="ltr">A baixa adesão foi lembrada pela oposição durante a votação da MP 1301 na Câmara dos Deputados, agora convertida em projeto de lei para sanção presidencial. No plenário, parlamentares questionaram a efetividade do modelo escolhido pelo ministério.</p>
<p dir="ltr">O deputado Dr. Frederico (PRD-MG) afirmou que dos mais de 4.000 hospitais privados no país, apenas 192 manifestaram interesse em aderir ao programa, o que representa 4,5% da rede privada. Apesar das críticas, o <a href="https://www.jota.info/saude/agora-tem-especialistas-e-aprovado-por-ampla-maioria-no-congresso-nacional">programa foi aprovado por ampla maioria no Congresso</a>, com 406 deputados favoráveis e aprovação unânime por aclamação no Senado.</p>


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JOTA

Programa que busca reduzir filas por atendimentos especializados no SUS foi aprovado por ampla maioria no Congresso

Agora Tem Especialistas: baixa adesão e falta de transparência são principais críticas

Programa que busca reduzir filas por atendimentos especializados no SUS foi aprovado por ampla maioria no Congresso