Guilherme Magalhães

Os recados do novo presidente do STF, Edson Fachin, a aprovação da reforma do Imposto de Renda pela Câmara dos Deputados e a crise do metanol movimentaram a cobertura de opinião do JOTA na última semana.
<ul>
<li>1. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/dialogo-entre-poderes-seguranca-juridica-autocontencao-os-recados-de-fachin" target="_blank" rel="noopener">Diálogo entre Poderes, segurança jurídica, autocontenção: os recados de Fachin</a></li>
</ul>
Em sua coluna, a analista de Judiciário do JOTA, Flávia Maia, destrinchou os recados do discurso de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2025-2027.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
<ul>
<li>2. <a href="https://portal.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tributar-dividendos-o-risco-oculto-de-mais-inflacao-e-menos-investimentos" target="_blank" rel="noopener">Tributar dividendos: o risco oculto de mais inflação e menos investimentos</a></li>
</ul>
Em artigo, o advogado tributarista Leonardo Roesler comentou a aprovação pela Câmara da tributação de dividendos como parte da reforma do Imposto de Renda. O autor argumenta que o custo de uma medida tributária mal desenhada recai não apenas sobre os empresários, mas sobre toda a sociedade.
<ul>
<li>3. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/alcool-ilegal-e-saude-publica-na-agenda-da-economia-circular" target="_blank" rel="noopener">Álcool ilegal e saúde pública na agenda da economia circular</a></li>
</ul>
Cresceu a crise do metanol, com aumento do número de casos confirmados de intoxicação após consumo de bebidas adulteradas. Gisela Martinez ressaltou em artigo a importância da economia circular para combater esse problema que não é novo.
<ul>
<li>4. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-que-a-conclusao-da-adpf-709-ensina-sobre-processos-estruturais" target="_blank" rel="noopener">O que a conclusão da ADPF 709 ensina sobre processos estruturais</a></li>
</ul>
Matheus Casimiro e Patrícia Perrone Campos Mello destacaram em artigo a relevância da ADPF 709, sobre a desintrusão de terras indígenas. Para os autores, o STF mostrou ser possível conciliar o enfrentamento de violações a direitos fundamentais com o princípio da separação dos poderes.
<ul>
<li>5. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pejotizacao-e-direitos-humanos-a-denuncia-que-expoe-o-brasil" target="_blank" rel="noopener">Pejotização e direitos humanos: a denúncia que expõe o Brasil</a></li>
</ul>
Em artigo, a advogada Thaís Cremasco analisou a denúncia apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o avanço da pejotização no Brasil. A autora argumenta que a prática, apresentada como modernização das relações de trabalho, acaba expondo o país a uma possível condenação internacional.

54821070886_532cfa542c_k

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Processos estruturais no STF e a denúncia sobre pejotização contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Posse de Fachin, metanol e reforma do IR: a semana em 5 textos de opinião

Processos estruturais no STF e a denúncia sobre pejotização contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos