Guilherme Magalhães

A semana terminou com a condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus no julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal. O longo voto do ministro Luiz Fux, o único que absolveu o ex-presidente, e os debates em torno da reforma tributária e da pejotização movimentaram a cobertura de opinião do JOTA.
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<li>1. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/nunca-foi-garantismo-as-incompreensoes-da-teoria-de-luigi-ferrajoli-e-o-voto-de-fux" target="_blank" rel="noopener">Nunca foi garantismo: as incompreensões da teoria de Luigi Ferrajoli e o voto de Fux</a></li>
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Em artigo, pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Garantismo em Movimento" analisaram como o voto de Fux interpretou de forma equivocada, na visão dos autores, o pensamento do jurista italiano, considerado referência nos estudos do garantismo penal.
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<li>2. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-mura/centrao-encurrala-bolsonaro-e-tenta-forca-lo-a-escolher-entre-prisao-e-fim-do-bolsonarismo" target="_blank" rel="noopener">Centrão encurrala Bolsonaro e tenta forçá-lo a escolher entre prisão e fim do bolsonarismo</a></li>
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Em sua coluna, o analista de Política do JOTA, Fabio MuraKawa, relatou as pressões do centrão para costurar uma anistia política ao ex-presidente condicionada ao apoio dele para que Tarcísio de Freitas seja o representante da direita nas eleições presidenciais de 2026.
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<li>3. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/propriedade-intelectual-inovacao/openai-na-mira-da-imprensa" target="_blank" rel="noopener">OpenAI na mira da imprensa</a></li>
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Ana Carolina Cagnoni, em sua coluna "Propriedade intelectual e inovação", abordou as ações que os jornais The New York Times e Folha de S.Paulo estão movendo contra a OpenAI, empresa de inteligência artificial, por violação de direitos autorais.
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<li>4. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/radar-reforma-tributaria/por-que-a-fase-de-testes-da-reforma-tributaria-exige-atencao-do-c-level" target="_blank" rel="noopener">Por que a fase de testes da reforma tributária exige atenção do C-Level?</a></li>
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Na coluna "Radar da reforma tributária", João Colussi e Waleska Lemos Morais explicaram as mudanças que o ambiente de testes da reforma antecipa, um importante ponto de atenção para empresas.
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<li>5. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/clts-nao-estao-ultrapassadas-o-movimento-global-de-protecao-aos-trabalhadores" target="_blank" rel="noopener">CLTs não estão ultrapassadas: o movimento global de proteção aos trabalhadores</a></li>
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Em artigo, Rodrigo de Lacerda Carelli analisou exemplos internacionais que ilustram como países avançaram em legislações trabalhistas recentes protegendo direitos dos trabalhadores.
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<li>6. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-pejotizacao-sob-a-otica-tributaria" target="_blank" rel="noopener">A pejotização sob a ótica tributária</a></li>
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Em outro artigo, a advogada Tattiana de Navarro abordou o fenômeno da pejotização com o olhar do Direito Tributário. A reforma tributária deu novo fôlego a esse modelo de contratação, mas riscos trabalhistas ainda são motivo de atenção para as empresas.
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<li>7. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/elas-no-jota/o-stf-e-o-combate-a-violencia-contra-a-mulher" target="_blank" rel="noopener">O STF e o combate à violência contra a mulher</a></li>
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Na coluna "Elas no JOTA", Ana Beatriz Robalinho, Nathália Mariel Pereira e Manuellita Hermes fizeram um balanço dos últimos julgamentos da pauta de gênero no Supremo Tribunal Federal. Para as autoras, há muito o que se celebrar e boas expectativas sobre o que está por vir.

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JOTA

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