Guilherme Magalhães

A derrota do governo Lula na MP 1303, a discussão sobre uberização no STF e a crise do metanol movimentaram a cobertura de opinião do JOTA na última semana.
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<li>1. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/mp-1303-perde-vigencia-e-agora-o-que-acontece-com-o-mercado-cripto" target="_blank" rel="noopener">MP 1303 perde vigência: e agora, o que acontece com o mercado cripto?</a></li>
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Ao discutir em artigo o que acontece com o mercado de criptoativos após a perda de vigência da MP 1303, os autores Pedro Torres e Spencer Sydow argumentam que o governo Lula parece não perceber que tributar antes de regulamentar é inverter a lógica elementar da segurança jurídica.
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<li>2. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/mulheres-na-regulacao/o-caso-do-metanol-e-a-capacidade-estatal-da-governanca-do-risco" target="_blank" rel="noopener">O caso do metanol e a capacidade estatal da governança do risco</a></li>
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Na coluna Mulheres na regulação, Ana Luiza Calil explica por que é insuficiente reduzir o problema das bebidas adulteradas ao aspecto penal. Para a autora, a resposta regulatória mais efetiva combina fiscalização inteligente e interoperabilidade de dados.
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<li>3. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/as-nuances-do-governo-lula-sobre-uberizacao-e-pejotizacao-no-supremo-tribunal-federal" target="_blank" rel="noopener">As nuances do governo Lula sobre uberização e pejotização no STF</a></li>
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Flávia Maia, analista de Judiciário do JOTA, detalha em sua coluna os diferentes tons do discurso do governo federal sobre dois fenômenos cada vez mais presentes no universo do trabalho: a pejotização e a uberização. Enquanto é enfático contra a primeira, adota um tom ameno em relação à segunda.
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<li>4. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fernando-aith/camara-caminha-para-desmontar-e-desregular-saude-suplementar-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">Câmara caminha para desmontar e desregular saúde suplementar no Brasil</a></li>
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Em sua coluna, Fernando Aith analisa o novo cenário do PL dos Planos de Saúde, que tramita na Câmara dos Deputados. Para o autor, a troca de relator evidencia uma manobra política para avançar um texto que reduz direitos dos consumidores e sobrecarrega o SUS.
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<li>5. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/o-stf-peter-haberle-e-a-doutrina" target="_blank" rel="noopener">O STF, Peter Häberle e a doutrina</a></li>
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Manuellita Hermes, na coluna Observatório Constitucional, rendeu homenagem ao jurista alemão Peter Häberle, que morreu na última semana.

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JOTA

Mudança de relator do PL dos Planos de Saúde e a morte do jurista alemão Peter Häberle

MP 1303, metanol e uberização: a semana em 5 textos de opinião

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