Políticas Tributárias

reforma tributária

Para a saga do Difal, a solução é a PEC 110

Não é mais sustentável que o Brasil sofra as consequências de um modelo ineficiente e ultrapassado

Difal
Crédito: Unsplash

O tema do Diferencial de Alíquota (Difal) voltou ao debate devido à decisão da inconstitucionalidade do Convênio ICMS 93/2015 que dispunha “sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), localizado em outra unidade federada”. […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.