Opinião e Análise

Cássio Casagrande

Sabemos que o público americano adora os “dramas de tribunal”. Advogados, juízes e promotores talvez sejam as profissões mais retratadas pelo cinema daquele país. É compreensível, pois o Judiciário é uma presença marcante na vida da sociedade americana desde sempre, como observou Tocqueville naquela que é uma das passagens mais citadas de A Democracia na América: “Não há, por assim dizer, acontecimento político em que não se ouça invocar a autoridade do juiz; e daí conclui-se naturalmente que nos EUA o juiz é uma das primeiras potências políticas”.
Em geral, os cineastas dos EUA preferem fazer filmes que envolvem o tribunal do júri, pois ele se presta a potencializar os efeitos dramáticos de roteiros que exploram as tramas de pessoas comuns enredadas na Justiça. A Suprema Corte, em razão da discrição de seus membros e mesmo da obscuridade de seus ritos (para o público médio dos EUA), atraía pouco interesse da indústria do audiovisual, mas isso vem mudando nas últimas décadas, sobretudo em razão de decisões que tiveram grande impacto na opinião pública na segunda metade do século XX, como a dessegregação racial nas escolas e a liberação do aborto.
A partir de uma ideia do editor executivo Kalleo Coura (a quem agradeço a ótima sugestão), preparei para o leitor do JOTA uma lista das mais importantes produções da indústria cinematográfica sobre a Suprema Corte. Dei preferência para filmes e documentários baseados em casos reais que alcançaram a corte constitucional, embora tenha incluído também duas películas sobre dois de seus juízes que ainda estão na ativa.
A ordem segue o ano de produção dos filmes, de modo a facilitar a percepção sobre o crescente interesse a respeito do tema. Entre parênteses informo o título do filme em português, quando houver versão ou for diferente do original.
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Gideon’s Trumpet (As Trombetas de Gideão), 1980. Embora tenha sido uma produção para a TV americana, este filme leva a grife do consagrado ator Henry Fonda, que protagonizou a história de Clarence E. Gideon, um idoso sem eira nem beira que, desassistido de advogado, acaba condenado à prisão na Flórida em 1961, acusado por um pequeno furto. No presídio, Gideon estudou livros de direito e recorreu à Suprema Corte de próprio punho, numa petição à lápis. Sustentou que sua condenação era inconstitucional por falta de assistência jurídica. O recurso foi acolhido e resultou naquela que é considerada uma das mais importantes decisões da Era Warren, <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/372/335/#tab-opinion-1944169">Gideon v. Wainwright 373 U.S. 335 (1963)</a>, na qual se estabeleceu o direito a representação por advogado em qualquer causa criminal. O roteiro foi baseado no livro escrito por Anthony Lewis, traduzido para o português em 1966 pela Editora Forense, com o título “A Trombeta de Gedeão”.
Separate But Equal (Separados Mas Iguais), 1991. Esta produção foi concebida originalmente como uma minissérie televisiva em dois episódios, contando a história do caso <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/347/483/#tab-opinion-1940809">Brown v. Board of Education of Topeka 347 U.S. 483 (1954)</a>, que ao proibir a separação de negros e brancos nas escolas públicas, iniciou o desmonte do sistema legal de segregação racial nos Estados do sul dos EUA. O filme é estrelado pelo grande ator Sidnei Poitier, no papel do advogado Thurgood Marshall, que liderava a ofensiva jurídica antissegregacionista em nome da NAACP - National Association for the Advancement of Coloured People (Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor). Thurgood Marshall viria a ser nomeado em 1967 o primeiro juiz negro da Suprema Corte dos EUA. Destaque também para a participação do renomado ator Burt Lancaster, no papel do advogado e político John W. Davies, candidato derrotado do Partido Democrata nas eleições de 1942, que também perfilou a causa dos negros em ações perante a Suprema Corte. O filme pode ser assistido gratuitamente no You Tube.
Amistad, 1997. Esta superprodução de Steve Spielberg conta a história do primeiro caso em que a Suprema Corte dos EUA precisou enfrentar uma questão relativa à escravidão. O processo <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/40/518/#tab-opinion-1949031">United States v. Schooner Amistad 40 U.S. 518 (1841)</a> originou-se de uma rebelião de escravos amotinados em um navio espanhol que navegava nas águas de Cuba, no ano de 1839. A embarcação acabou sendo apreendida pela marinha dos EUA e os 50 escravos, retidos em Connecticut, defendiam o direito de retornar à África. A causa mobilizou os abolicionistas, que contrataram para defender os cativos perante a Suprema Corte ninguém menos do que o ex-presidente John Quincy Adams, que foi representado no filme por Anthony Hopkins. Curiosamente, o Juiz da Suprema Corte Harry Blackmun, então aposentado, interpretou o lendário Justice Joseph Story, um dos juízes que decidiu favoravelmente aos negros.
The People v. Larry Flint (O Povo Contra Larry Flint), 1997. Dirigido pelo celebrado Milos Forman, esse clássico dos anos noventa conta a história do editor da revista satírica e pornográfica Hustler. Larry Flint sempre esteve envolto em controvérsias judiciais relacionados à distribuição de material obsceno, mas o caso mais famoso que protagonizou deu-se quando a sua publicação produziu uma sátira bizarra e ultrajante do pastor conservador James Falwell, sugerindo que ele era um beberrão incestuoso. Processado pelo líder religioso por danos morais, Flint conseguiu levar o caso até a Suprema Corte, onde obteve uma decisão unânime em seu favor, invocando o direito de liberdade de expressão da Primeira Emenda. O precedente <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/485/46/#tab-opinion-1957425">Hustler Magazine, Inc. v. Falwell 485 U.S. 46 (1988)</a> é considerado um dos mais importantes daquela corte constitucional no século XX em matéria de liberdade de imprensa.
Recount (Recontagem), 2008. Essa produção da HBO com os estelares Kevin Spacey e Laura Dern retrata a dramática disputa judicial sobre a eleição presidencial de 2000, travada duramente entre os candidatos George W. Bush, do Partido Republicano, e Albert Gore, do Partido Democrata. Em razão de um virtual empate no colégio eleitoral, a eleição seria decidida sobre o resultado do último estado a apurar os votos, a Flórida. Ocorre que devido a um prosaico sistema de contagem dos votos, as autoridades eleitorais daquele estado não conseguiam indicar com precisão o vencedor e o caso foi parar na justiça estadual, sendo rapidamente redirecionado à Suprema Corte, numa sucessão de recursos surpreendentes. A decisão proferida em <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/531/98/#tab-opinion-1960861">Bush v. Gore 531 U.S. 98 (2000)</a> foi favorável ao candidato do Partido Republicano, em apertado julgamento de cinco votos a quatro. Os votos dos Justices seguiram linhas claramente partidárias, pois os quatro juízes indicados por presidentes democratas decidiram em favor de Gore e os cinco indicados por presidentes republicanos votaram em favor de Bush, que foi proclamado vencedor. Por este motivo, o julgamento afetou a credibilidade da Suprema Corte como nenhum outro.
The Supreme Court, 2009. Este é o melhor documentário produzido sobre a Suprema Corte dos EUA. A produção é do canal C-SPAN, uma TV pública a cabo dos Estados Unidos. Além de explicar o funcionamento básico da instituição, com preciosas entrevistas de juízes que ainda estão na ativa, o filme mostra de forma inédita recintos do prédio que não são acessíveis ao público e raramente poderiam ser vistos de outra forma, com destaque especial para alguns gabinetes dos Justices. Muito provavelmente, são as repartições mais confortáveis e com a melhor vista de Washington D.C.. O documentário <a href="https://www.c-span.org/video/?297213-1/the-supreme-court-home-americas-highest-court-2010-edition">pode ser visto gratuitamente no site da C-SPAN</a>.
Muhammad Ali Greatest Fight (A Maior Luta de Muhammad Ali), 2013. Esta é mais uma produção da HBO, que tem como tema central uma das controvérsias jurídicas que polarizavam a sociedade americana no final dos 1960 e início dos anos 1970: a possibilidade de recusa ao serviço militar obrigatório por objeção de consciência. O tema era especialmente sensível porque se enredava na cada vez menos popular guerra do Vietnã. A Suprema Corte examinou o tema em diversas ocasiões, mas esse foi sem dúvida o caso que despertou maior atenção do público, pois o requerente era o famoso boxeador Muhammad Ali (Cassius Clay). O lutador obteve decisão unânime favorável da Suprema Corte em <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/403/698/#tab-opinion-1949383">Clay v. United States 403 U.S. 698 (1971)</a>. A Corte enquadrou a hipótese na possibilidade de objeção por motivos religiosos, já pacificada àquela altura, pois Ali invocou a doutrina islâmica que seguia, para negar-se a lutar na guerra. O filme destaca a importância do trabalho dos assessores dos membros da Suprema Corte.
<a name="_GoBack"></a> Selma, 2014. Esse é o único filme desta lista em que o leitor não vai ver a Suprema Corte em ação. No entanto, o pano de fundo de toda a trama, baseada em fatos reais, é o debate constitucional dos anos 1960 sobre as barreiras criadas artificialmente pelos Estados do Sul dos EUA para dificultar o registro eleitoral dos negros. Em <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/364/339/">Gomillion v. Lightfoot 364 U.S. 339 (1960)</a>, a corte constitucional americana havia anulado uma norma estadual do Alabama que tinha como escopo reduzir o peso de eleitorado negro através do redesenho dos distritos eleitorais. As autoridades daquele Estado passaram então a criar uma série de exigências para o registro dos eleitores, que dificultavam enormemente o cadastro do eleitorado negro. Martin Luther King liderou uma campanha em defesa do direito de voto dos negros, cujo ponto culminante foi a marcha de 87 quilômetros a partir da cidade de Selma em direção à capital do Estado, Montgomery. O protesto, pacífico, foi violentamente reprimido pela polícia do Alabama na ponte Edmund Pettus e chocou a opinião publica americana, sendo fundamental para a aprovação da Voting Rigths Act em 1965, sob Lyndon Johnson, que garantiu a jurisdição federal para assegurar medidas antidiscriminatórias no processo eleitoral. No início da atual década, numa controversa e até hoje questionada decisão, a Suprema Corte afastou em <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/570/12-96/#tab-opinion-1970752">Shelby County v. Holder 570 U.S. 529 (2013)</a> certos dispositivos da Voting Rights Act, alegando que as práticas racistas que motivaram a edição da norma não mais subsistem.
Woman In Gold (A Dama Dourada), 2015. O filme do diretor Simon Curtis conta a história da batalha judicial iniciada pela judia Maria Altman contra o Estado da Áustria, com o objetivo de recuperar a propriedade do célebre quadro “Retrato de Adele Bloch Bauer I”, pintado pelo pintor Gustav Klimt e avaliado em dezenas de milhões de dólares. A obra pertencera à tia de Maria (a própria Adele retratada por Klimt) e fora subtraída da casa da família durante a ocupação nazista da Áustria. Desde o fim da Segunda Guerra o quadro estava em exposição em um museu estatal em Viena. A Suprema Corte dos EUA, enfrentando complexas questões de imunidade de jurisdição e irretroatividade da lei, julgou o caso favoravelmente à sobrinha de Adele Bloch-Bauer em <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/541/677/#tab-opinion-1961576">Republic of Austria v. Altman 541 U.S. 677 (2004)</a>. O filme destaca o brilhante trabalho do advogado de Maria Altaman, Randol Schoenberg. Recentemente <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/o-roubo-nazista-da-arte-gustav-klimt-e-o-caso-austria-v-altmann-15042019">abordei nesta coluna</a> toda a história do caso.
Confirmation, 2016. Com a aposentadoria do primeiro Justice negro da Suprema Corte, Thurgood Marshall, o presidente republicano George H. W. Bush resolveu indicar outro afrodescendente para a mesma cadeira, o conservador juiz Clarence Thomas. Parecia que a indicação passaria tranquilamente na sabatina do Senado, porém, de forma inesperada, Thomas foi acusado de assédio sexual por uma antiga assessora, Anita Hill, também negra. Ela foi inquirida de forma bastante sexista e dura pelos Senadores, e a indicação presidencial foi aprovada, por margem apertada. Clarence Thomas segue até hoje na Suprema Corte. A produção ganhou boas críticas da mídia e do público e se sustenta nos ótimos trabalhos de Wendell Pierce como Clarence Thomas e Kerry Washington como Anita Hill. É bom lembrar que o último indicado à Suprema Corte por Donald Trump, o Juiz Brett Kavanaugh, enfrentou acusações semelhantes e foi igualmente aprovado.
Loving, 2016. Sob a direção de Jeff Nichols, esse filme também trata do tema das leis de segregação racial que vigoravam no sul dos Estados Unidos até a década de 1960. Mais particularmente, o drama retrata as dificuldades daqueles que ousavam desafiar as normas que proibiam o casamento inter-racial, contando a história de um caso real que alcançou a Suprema Corte dos EUA: <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/388/1/#tab-opinion-1946731">Loving v. Virginia 388 U.S. 1 (1967)</a>. Moradores do Estado da Virginia, Richard Loving, um homem branco, casou-se em 1958 com Mildred Jeter, de ascendentes africanos, índios e portugueses (mas legalmente negra devido à regra “one drop of blood”). Para contornar a lei do Estado da Virginia que proibia o casamento inter-racial, eles celebraram o matrimônio em Washington D.C.. Mesmo assim, foram acusados de violar a lei pois viviam maritalmente naquele estado. Para evitar um processo penal, fizeram acordo com a promotoria e mudaram-se para além das fronteiras estaduais, afastando-se de todos os parentes. Em decisão unânime, a Suprema Corte declarou a inconstitucionalidade da lei estadual da Virginia.
The Post (The Post - a Guerra Secreta), 2017. Essa superprodução oscarizada (melhor filme, melhor atriz) de Steve Spielberg, com Tom Hanks e Meryl Streep, foi baseada naquela que é considerada uma das mais importantes decisões da Suprema Corte em matéria de liberdade de imprensa, <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/403/713/#tab-opinion-1949387">New York Times Co. v. United States, 403 U.S. 713 (1971)</a>. O caso teve origem no vazamento de documentos ultrassecretos do governo federal, conhecidos como “Os Papéis do Pentágono”, que continham revelações constrangedoras sobre a participação dos EUA na Guerra do Vietnã. Depois que o jornal Washington Post passou a publicar esses documentos, o poder executivo tentou impedir que outros jornais também o fizessem e o caso do New York Times chegou rapidamente à Suprema Corte. A questão constitucional era saber se documentos sigilosos do governo, uma vez vazados, podem ser divulgados pela imprensa. A decisão foi favorável aos jornais. Comentei em detalhes os aspectos processuais desse caso, <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/the-post-guerra-secreta-vai-muito-alem-da-liberdade-de-imprensa-22022018" target="_blank" rel="noopener">em artigo para o JOTA</a> no ano passado.
The Most Hated Woman in America (A Mulher Mais Odiada da América), 2017. Essa produção da Netflix é baseada na biografia da ativista Madalyn Murray O’Hair, fundadora da associação “American Atheists”, que durante os anos 1960 esteve à frente de diversos processos legais contra Estados que impunham aos alunos a oração ou a leitura da bíblia em escolas públicas. Em um desses casos, <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/374/203/#tab-opinion-1944457">Abington School District v. Schempp 374 U.S. 203 (1963)</a>, a Suprema Corte declarou que a prática de leitura compulsória da bíblia em estabelecimentos públicos de ensino era inconstitucional. No ano anterior, a corte constitucional americana já havia declarado a inconstitucionalidade da oração em escolas públicas no caso <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/370/421/#tab-opinion-1943887">Engel v. Vitale 370 U.S. 421 (1962)</a>. Essas foram as decisões da Era Warren que provocaram as reações mais duras dos conservadores americanos. O filme trata mais especificamente do fim trágico da biografada nos anos 1990.
Reversing Roe, 2018. Este é o melhor documentário produzido sobre o célebre e polêmico caso <a href="https://supreme.justia.com/cases/federal/us/410/113/#tab-opinion-1950137">Roe v. Wade 410 U.S. 113 (1973)</a>, no qual a Suprema Corte dos EUA descriminalizou a prática do aborto. Também concebido pela Netflix, o grande mérito dos diretores Ricki Stern e Annie Sundberg é demonstrar como a decisão não pacificou a controvérsia, pois a questão continua dividindo a sociedade americana e tem sido objeto de disputas judiciais constantes devido a normas legais que os Estados adotam para dificultar a prática do aborto. O documentário é oportuno para se refletir sobre a judicialização da política nos Estados Unidos.
R.B.G., 2018. Indicado na cerimônia do Oscar deste ano como candidato a melhor documentário, esse filme retrata a vida da Juíza Ruth Bader Ginsburg, que aos 86 anos de idade continua na ativa na Suprema Corte dos EUA, sendo talvez a sua integrante mais admirada e conhecida. Antes de seu ingresso na magistratura, RBG, como é popularmente chamada, foi uma importante advogada da American Civil Liberties Union, atuando como destacada defensora dos direitos das mulheres perante a Suprema Corte durante os anos 1970. Indicada pelo presidente Bill Clinton em 1993 como a segunda mulher a ocupar uma cadeira na corte constitucional americana, a carismática Ruth Bader tem se destacado como a juíza mais liberal daquele tribunal. O filme está atualmente em cartaz no Brasil.

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JOTA

Produções cinematográficas sobre a corte constitucional norte-americana têm aumentado nos últimos anos

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