Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Crise política
Legalmente aplicado, é um ato jurídico-político em defesa dos princípios e normas do Estado Democrático de Direito
O impeachment, que vem sendo referido com grande destaque em comentários de políticos e juristas, assim como em artigos constantes de publicações jurídicas, é uma figura jurídico-política de grande relevância. Sem que lhe seja dada essa denominação, o impeachment está claramente inserido nas normas da Constituição brasileira de 1988. Além disso, ele é o tema […]
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